De acordo com a edição de segunda-feira do Diário Económico, o financiamento das escolas do ensino básico e secundário passará a ser calculado a partir dos desempenhos dos diversos estabelecimentos.

Segundo o jornal, esta medida está incluída no processo de revisão da autonomia dos estabelecimentos de ensino da autoria do Ministério da Educação. Outra medida será a profissionalização da gestão das escolas.

Se esta medida for aprovada, o pagamento dos salários dos professores não será alterado, mas o orçamento de funcionamento das instituições sofrerá mudanças profundas. O Diário Económico refere que o ministro da Educação ainda não definiu quais serão os resultados que serão levados em conta, mas tal propósito é claro no Programa de Estabilidade de Crescimento, que refere a «ligação do financiamento a resultados efectivos».

Paulo Marques, membro da direcção da JCP, afirmou ao Avante! que esta medida virá «perpetuar os problemas já existentes e criar outros». «Em vez de resolver as dificuldades, só as vem acentuar. Conhecendo a realidade e sabendo quais os problemas das escolas e dos estudantes, a alteração que está a ser preparada pelo Ministério da Educação vai aumentar o fosso entre as escolas», considera.

Alertando para a criação de «escolas de primeira e escolas de segunda», Paulo Marques refere que se trata da «continuação de um caminho no sentido da privatização das instituições e a introdução de gestores profissionais, no seguimento do diploma de autonomia que empurra as escolas para pedir apoio às empresas».

Aumentar desequilíbrios

Em declarações à agência Lusa, Artur Baptista, dirigente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, afecto à Federação Nacional dos Professores, considera que o orçamento deve atender às especificidades de cada instituição, nomeadamente a localização e a população escolar.

«Se nos basearmos apenas nos resultados escolares – sucesso e insucesso – podemos completamente subverter a formação dos alunos. Pode levar a que a única preocupação da escola seja a de prestar atenção apenas à matéria que servir  para a avaliar e não à formação integral do aluno», sublinha.

Para o dirigente sindical, se não se tiver em conta a proveniência social do aluno, «vamos cavar um fosso ainda maior em torno das escolas mais pobres, quando a obrigação do ensino público é atenuar as diferenças».