Que me­didas pla­neia o Mi­nis­tério da Ci­ência e do En­sino Su­pe­rior tomar para ga­rantir o de­sen­vol­vi­mento da Uni­ver­si­dade de Aveiro? Con­si­dera o Mi­nis­tério que é pos­sível mi­nis­trar bom en­sino com 99 por cento do or­ça­mento afecto ao pa­ga­mento de sa­lá­rios ? Estas duas ques­tões foram co­lo­cadas ao Go­verno por Bruno Dias, de­pu­tado do PCP na As­sem­bleia da Re­pú­blica, pe­rante a si­tu­ação de es­tran­gu­la­mento fi­nan­ceiro em que se en­contra aquela ins­ti­tuição.

De facto, 91 por cento das des­pesas or­ça­men­tadas des­tinam-se ao pa­ga­mento dos sa­lá­rios do pes­soal do­cente e não do­cente. Se das verbas pre­vistas forem ex­cluídas as pro­pinas pagas pelos es­tu­dantes, 99 por cento do or­ça­mento trans­fe­rido do Es­tado é uti1i­zado para sa­lá­rios, uma si­tu­ação que Bruno Dias clas­si­fica como um «des­res­peito cla­rís­simo pela pró­pria Lei de Fi­nan­ci­a­mento e pelo Or­ça­mento Pa­drão acor­dado, cujo desvio para 2003 se prevê que seja de menos 22,41 por cento».

Este ano lec­tivo o nú­mero de alunos da Uni­ver­si­dade de Aveiro au­mentou quatro por cento, en­quanto o seu or­ça­mento cresceu apenas um por cento. Na in­ter­pe­lação, o de­pu­tado co­mu­nista su­blinha que «esta si­tu­ação im­pos­si­bi­li­tará na prá­tica a con­tracção de novos do­centes, facto tanto mais grave quanto sa­bemos que a UA tem cerca de 80 por cento dos do­centes que os ratio per­mitem. Esta si­tu­ação tem in­fluência di­recta na qua­li­dade» do en­sino, no­me­a­da­mente no ta­manho das turmas e na di­ver­si­dade de es­pe­ci­a­li­zação do corpo do­cente.

Por outro lado, na Es­cola de Saúde – a fun­ci­onar pelo se­gundo ano, con­tando com cinco cursos e cerca de 400 es­tu­dantes – os custos são su­pe­ri­ores aos de um curso já com­ple­ta­mente ins­ta­lado, pela ne­ces­si­dade de novos equi­pa­mentos e a con­tra­tação de do­centes, o que agrava a si­tu­ação geral da uni­ver­si­dade.

No que diz res­peito à Acção So­cial Es­colar, as des­pesas de fun­ci­o­na­mento de­crescem três por cento, após um corte no ano pas­sado de 13 por cento. «A juntar ao au­mento do nú­mero de alunos, este corte sig­ni­fica de facto muito nas pos­si­bi­li­dades de apoio con­creto aos es­tu­dantes», re­fere Bruno Dias.