Lusa

A questão que se co­loca, tal como em ou­tros e re­pe­tidos mo­mentos, é o que sig­ni­fica ou o que pensa o Pre­si­dente e os di­versos in­ter­ve­ni­entes po­lí­ticos sobre qual é, na ac­tual si­tu­ação, o es­sen­cial para o País e para os por­tu­gueses?

As afir­ma­ções re­centes do ac­tual Pre­si­dente, com a exi­gência da apro­vação do Or­ça­mento do Es­tado, cujo con­teúdo des­co­nhece e que só na pró­xima se­mana será tor­nado pú­blico, dei­xa­riam an­tever que con­si­dera que o es­sen­cial é a forma – ou seja, não in­te­ressa o con­teúdo do do­cu­mento, o fun­da­mental é ga­rantir que o mesmo passa, evi­tando assim a tão já fa­mosa forma de pressão e chan­tagem, a ins­ta­bi­li­dade po­lí­tica.

Im­porta desde logo re­lem­brar que foi contra as «normas» da es­ta­bi­li­dade po­lí­tica que, em 2015, com a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e a acção e ini­ci­a­tiva do PCP, se travou um ca­minho de con­ti­nu­ação do roubo de sa­lá­rios e di­reitos e de des­truição do País, se afastou o PSD/​CDS do poder (ele­mento que até hoje não per­doam ao PCP e aos tra­ba­lha­dores) e se criou con­di­ções para uma nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal – com a re­cu­pe­ração e re­po­sição de di­reitos e ren­di­mentos, ainda que li­mi­tadas pelas op­ções de fundo do PS e do seu go­verno.

Es­ta­bi­li­dade para quem?

Por outro lado, a questão – essa sim, es­sen­cial – é que os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções, ao con­trário dos grandes in­te­resses ins­ta­lados, não se go­vernam a partir de uma qual­quer es­ta­bi­li­dade po­lí­tica a qual­quer preço. De pouco ou nada vale a es­ta­bi­li­dade por si só, se a mesma não der res­posta de forma de­ter­mi­nada aos mais de 720 mil tra­ba­lha­dores (um quarto dos tra­ba­lha­dores no ac­tivo) que re­cebem o sa­lário mí­nimo na­ci­onal e que têm de gerir a ins­ta­bi­li­dade das suas vidas com pouco mais de 550 euros lí­quidos men­sais.

A tão «ne­ces­sária» es­ta­bi­li­dade não se traduz em re­cu­pe­ração de ren­di­mentos dos mi­lhares de tra­ba­lha­dores em­pur­rados para o lay-off com o seu sa­lário cor­tado em um terço de um dia para o outro. A es­ta­bi­li­dade po­lí­tica como um fim em si mesmo não tem ne­nhuma con­sequência no de­sastre eco­nó­mico que mi­lhares de micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios de todos os ramos de ac­ti­vi­dade en­frentam. E os mi­lhares de de­sem­pre­gados ou tra­ba­lha­dores pre­cá­rios, em par­ti­cular todos os que es­tavam no tão «ino­vador» pe­ríodo ex­pe­ri­mental e que foram os pri­meiros a irem para a rua sem quais­quer di­reitos, o que pen­sarão eles da ne­ces­si­dade da es­ta­bi­li­dade?

Quem co­loca a dita «es­ta­bi­li­dade» como um fim a atingir e a qual­quer preço, apa­ren­te­mente des­cu­rando o seu con­teúdo, o que pre­tende é levar por di­ante uma po­lí­tica que, no es­sen­cial, é con­trária à es­ta­bi­li­dade que os tra­ba­lha­dores e as po­pu­la­ções jus­ta­mente as­piram e an­seiam para as suas vidas. O que a vida re­vela é que nor­mal­mente estes ob­jec­tivos são con­tra­di­tó­rios, o que tem feito bem a uns poucos, muito mal faz à mai­oria.

Au­mentar sa­lá­rios e va­lo­rizar os di­reitos dos tra­ba­lha­dores, de­fender os postos de tra­balho, com­bater pre­ca­ri­e­dade e criar de em­prego; re­forçar os ser­viços pú­blicos e o in­ves­ti­mento pú­blico; as­se­gurar o con­trolo pú­blico de em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos; ga­rantir maior pro­tecção so­cial e mais justa dis­tri­buição da ri­queza, estas são, entre ou­tras, me­didas que ga­rantem a es­ta­bi­li­dade da vida dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções. É por esta es­ta­bi­li­dade que nos ba­temos e não será de­ma­gó­gico afirmar que estes ob­je­tivos estão longe dos ar­ranjos em curso tão apo­lo­gistas da es­ta­bi­li­dade.