• Armindo Miranda
    Membro da Comissão Política

Os pobres não o são por opção e a caridade não é solução
Combater as causas da pobreza

Acontece sempre por altura do Natal. Repete-se quando são divulgados estudos que dão conta do aumento das desigualdades e da pobreza em consequência do aumento da exploração. Aconteceu de novo, a propósito da visita do Papa. A hipocrisia voltou a andar à solta.

As lágrimas de crocodilo aumentaram o caudal dos rios. Os pobres, os mais desfavorecidos e os mais azarados na vida, «voltaram a estar» no primeiro plano das «preocupações» caridosas da direita, de jornalistas, comentadores e outros que tais. Terminada a festa voltam à defesa da política de direita, ela sim a causa principal das desigualdades e da existência de cerca de dois milhões e 500 mil portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria assalariados, reformados e pensionistas. No lar de mais de 500 mil a fome ou já se sentou à mesa ou anda a rondar-lhes a casa.

Os pobres não o são por opção e a solução para erradicar a pobreza não é a caridade, mas sim o combate às suas causas. Aqui deixamos algumas das soluções propostas pelo PCP, para o caso de quererem, de forma séria, pensar no assunto: 1) Não vejam no aumento do poder de compra do povo um inimigo do desenvolvimento económico, mas sim um aliado e criem condições para um aumento geral de salários, a começar pelo salário mínimo nacional para 600 euros, e de pensões e de reformas; 2) Aprovem a proposta para que, com 40 anos de desconto para a Segurança Social e 60 anos de idade, todos tenham direito à reforma sem qualquer penalização; 3) Vejam as funções sociais do Estado – saúde, educação, Segurança Social, entre outras – não como um privilégio mas sim como um direito de quem produz riqueza, paga os seus impostos directos e indirectos e cumpre os seus deveres perante o País; 4) Dinamizem um projecto nacional de desenvolvimento económico que coloque Portugal a produzir, com a industrialização do País, potenciando os diversos projectos agro-industriais e reforçando o investimento público voltado para a indústria, a agricultura e as pescas. Assim seriam criados centenas de milhares de postos de trabalho e seria de facto reduzida a pobreza. Aumentariam as receitas da Segurança Social, dos impostos e, de forma significativa, a produção nacional e a riqueza do País; 5) Ganhem a coragem política para entender que existem três condições sem as quais não é possível concretizar de forma segura e consequente este projecto de grande alcance para o presente e o futuro do País.

Três condições

Primeiro, a banca tem de estar sob controle público para ser o motor principal deste projecto, fornecendo crédito às micro, pequenas e médias empresas, nomeadamente para investirem em sectores que o Estado considere como prioritários para o aumento da produção nacional. Segundo, renegociar a dívida para que os 20 milhões de euros que todos os dias damos aos banqueiros e a outras instituições da mesma família dos parasitas sejam, em grande parte, colocados ao serviço da produção nacional, alargando o investimento público de forma significativa. Terceiro, libertar o País da submissão ao euro. Todos os dias, empresas e empresários não conseguem vender e exportar os seus produtos porque o pagamento tem de ser feito em euros, o que torna o preço muito elevado comparado com os de outros países que têm a sua própria moeda, pagando assim muito menos. Os prejuízos para as nossas exportações são claros e as consequências para o emprego e para a produção nacional são profundamente negativas. O crescimento médio da nossa economia desde que aderimos ao euro – 0,5 por cento ao ano – prova-o de forma clara.

Estas são propostas da política patriótica e de esquerda que propomos ao nosso povo e todo o Partido deve estar empenhado na sua divulgação, ao mesmo tempo que damos mais força à luta dos trabalhadores e do povo, em crescimento, que acabará por impor a ruptura com a política de direita e a concretização de um novo rumo para o País. A jornada nacional de luta convocada pela CGTP-IN para o dia 3 de Junho será um momento alto desta luta que continua.




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