• Rui Mota

Impunha-se combater ilusões quanto ao Governo Provisório
Teses de Abril

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A campanha em curso de promoção de livros relacionados com a Revolução de Outubro, que tem permitido que várias organizações façam encomendas, disponibilizando livros essenciais para militantes e amigos, animando bancas e centros de trabalho, acompanhando e gerando eles próprios iniciativas e debates, tem tido também como resultado a edição de obras de Lénine que há muito se encontravam esgotadas.

Uma dessas obras é o livro Teses de Abril. Na realidade composto por dois textos diferentes, apresenta no primeiro dez orientações para o momento. Na sequência da sua proposta, lança-se por todo o partido um amplo debate, que durará cerca de três semanas, animando as suas fileiras e contribuindo decisivamente para a clarificação da sua linha política. Logo no dia da sua chegada à Rússia, Lénine reúne com os bolcheviques participantes na Conferência de Toda a Rússia dos sovietes de deputados operários e soldados e, mais tarde, com bolcheviques e mencheviques.

Em primeiro lugar, a atitude perante a guerra imperialista que durava havia já três anos e que o Governo Provisório, resultante da Revolução de Fevereiro e com a participação de mencheviques, socialistas-revolucionários e democratas-constitucionalistas, continuava a animar. Como se veio a comprovar, «sem derrubar o capital é impossível pôr fim à guerra com uma paz verdadeiramente democrática».

Depois, Lénine caracteriza a situação política da Rússia, marcada pela dualidade de poderes, com um governo provisório burguês e os sovietes de deputados operários e soldados. Como «Num Estado não podem existir dois poderes», era necessário garantir a transição para a segunda etapa da revolução, «que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato». Para isso, impunha-se combater ilusões quanto ao Governo Provisório e reforçar o papel dos sovietes, garantindo que «todo o poder de Estado passe para os Sovietes de deputados operários».

No plano económico, Lénine apresenta medidas que não só eram absolutamente urgentes e necessárias mas eram também compreensíveis e acessíveis para as massas: a «nacionalização de todas as terras do país», confiscando-as aos latifundiários; a fusão «de todos os bancos do país num banco nacional único», com controlo por parte dos sovietes de deputados operários; o controlo por parte dos sovietes de deputados operários «da produção social e da distribuição dos produtos».

Para levar este plano a cabo era necessário um partido capaz. Por isso, coloca-se também a necessidade da convocação de um congresso, a aprovação de um novo programa, adaptado à realidade social e política do momento, e a alteração da denominação do partido, abandonando a designação de Social-Democrata e assumindo a designação de Partido Comunista. Não é apenas uma questão de denominação. Com a alteração usava-se o termo cientificamente correcto e dava-se um forte contributo para o esclarecimento das massas, marcando vincadamente a distinção entre oportunistas e revolucionários. Um problema que se tornou mais urgente e claro com a traição da II Internacional durante a Primeira Guerra Mundial, reforçando a necessidade de, como Lénine afirma na décima orientação destas Teses de Abril, «constituir uma Internacional revolucionária», a Internacional Comunista.

O debate provocado pelas Teses de Abril permitiu que a classe operária russa se lançasse nos meses seguintes decididamente na luta pela revolução socialista. A Revolução de Outubro confirmaria a validade das suas orientações.




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