Resistência, democracia, soberania
Os últimos desenvolvimentos da situação nacional e da União Europeia colocam em evidência a natureza do Governo PSD/CDS-PP e da acção do Presidente da República.
A alternativa passa por um processo de emancipação social e nacional
Portugal não tem verdadeiramente um Governo. Tem um conselho de administração dos grupos económicos e financeiros, que lhes entrega empresas, serviços, meios e fundos públicos, num Estado ao serviço dos negócios, dos favores e da acumulação dos lucros desses grupos. Tem um grupo coordenador do agravamento da exploração dos trabalhadores, do assalto aos rendimentos e do empobrecimento do povo. Tem um Executivo ao serviço da União Europeia e do FMI colocando em risco Portugal como Estado soberano e independente. Portugal não tem verdadeiramente um Presidente da República, tem na Presidência da República alguém que não assume a responsabilidade de honrar as suas funções, designadamente enquanto garante da soberania nacional.
Tudo isto não é de agora, mas está a ser particularmente vincado face à situação da União Europeia e da Grécia que afecta igualmente o nosso País. O que está em causa é a imposição, na base da ingerência e da chantagem, de uma nova dose da política de agravamento da exploração e empobrecimento sobre os trabalhadores e o povo da Grécia, tal como tem acontecido e está na calha para outros países, designadamente para Portugal.
O Governo e o Presidente da República, se tivessem como referência os interesses nacionais, teriam agido nos espaços da União Europeia opondo-se à chantagem e ingerência sobre a Grécia. Mas não, o Governo PSD/CDS-PP, o Presidente da República, agem de acordo com os interesses de classe do grande capital, agem como capatazes, que se associam às estruturas da UE contra o seu próprio povo. A história revela-nos muitos exemplos destas atitudes, destes colaboracionistas, ontem como hoje, disponíveis para tudo contra os povos.
Este é o papel do Governo PSD/CDS-PP e do Presidente da República e é também o papel do PS, sempre comprometido com a política de direita, a política dos PEC e do pacto de agressão, a subordinação aos instrumentos da União Europeia e do euro.
Não é apenas a Grécia que está em causa, são os povos da Europa no seu conjunto, são os trabalhadores e o povo português.
Alternâncias e alternativa
A posição daqueles que assumem o poder político em Portugal é determinada simultaneamente pela subserviência e pelas suas opções de classe contra os trabalhadores e o povo e a favor do grande capital nacional e transnacional. Os programas eleitorais do PSD, CDS-PP e PS vão mostrando isso. Isso mesmo está expresso nos chamados Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade apresentados pelo Governo.
Nesses documentos está o propósito de reduzir a taxa de desconto das empresas para a Segurança Social, o chamado plafonamento das pensões descapitalizando a Segurança Social e abrindo o grande negócio para os bancos e as companhias de seguros. Está a manutenção dos cortes nos salários para os trabalhadores do sector público pelo menos até 2019. Está um novo e brutal corte nas reformas e pensões no valor de 600 milhões de euros. Está a continuação do ataque aos serviços públicos e às funções do Estado com novos encerramentos e mais degradação de serviços. Está a manutenção e agravamento da injustiça fiscal.
O PS converge com os partidos do Governo. No seu programa eleitoral, entre outros aspectos, mantém o essencial das medidas da injustiça fiscal, agrava a legislação laboral, generaliza a precariedade, desvaloriza os salários e promove um novo ataque à Segurança Social descapitalizando-a, reduzindo pensões e admitindo um novo aumento da idade da reforma, ao mesmo tempo que quer dar novos passos na subversão do regime democrático com os círculos uninominais para manipular o processo eleitoral. Uns e outros querem, em Portugal como na Grécia, perpetuar a exploração e o empobrecimento do povo.
A tais projectos é necessário opor o caminho de desenvolvimento e progresso social vinculado aos valores de Abril. A alternativa passa pela ruptura com a política de direita, por um processo de libertação e emancipação social e nacional. Há soluções para o País com uma política patriótica e de esquerda. Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português com a sua unidade, organização e luta, antes das eleições, no quadro das eleições e depois das eleições concretizá-la. Está nas suas mãos com o seu voto na CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV.
Este é um tempo de acção, de resistência, de afirmação da democracia e da soberania nacional, com a força do povo, por um Portugal com futuro.