Valorizar a agricultura portuguesa

«Portugal a Produzir»

Em 2010, o PCP lançou na Festa do Avante! a campanha «Portugal a Produzir», destinada a afirmar o valor estratégico da produção nacional e o aproveitamento das potencialidades do País, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.

Um dos temas abordados prende-se com os «contornos da destruição do aparelho produtivo», nomeadamente da «agricultura portuguesa». No capítulo III, do livro «Portugal a Produzir – Análises e contribuições do PCP», dá-se conta de que de 1989 a 2009 se perderam perto de 300 mil explorações, e que, no mesmo período, a superfície agrícola também teve uma grande redução, menos cerca de 337 mil hectares.

Um dos problemas evidenciados prende-se com a produtividade média do trabalho agrícola em Portugal, no âmbito da União Europeia, que é baixa, especialmente se comparada com a dos países mais desenvolvidos. Isto é particularmente sentido nas explorações de pequena e muito pequena dimensão económica.

Outra grande preocupação é o enorme envelhecimento dos agricultores, que se acentua implacavelmente. «As pequenas e médias explorações agrícolas não aguentaram a concorrência comunitária e de outros países, a liberalização dos mercados, a desigualdade dos apoios, a descida real dos preços ao produtor e a subida dos custos de produção, as sucessivas versões da Política Agrícola Comum (PAC), potenciadas nos seus aspectos mais negativos pelas políticas nacionais, incluindo o desaproveitamento e delapidação de fundos e recursos», critica o PCP.

Caminho para a liquidação

A propósito da publicação dos regulamentos da Comunidade Europeia relativos à PAC para o período 2014/2020, num projecto de resolução apresentado na Assembleia da República, o Partido sublinha que «a reforma da PAC não resolve os problemas das anteriores reformas e representa uma derrota para a agricultura e o País». «Ao eliminar as quotas leiteiras e ao abrir o caminho para a liquidação dos direitos de plantação de vinha, põe em causa produções em que o País é auto-suficiente (leite), ou que são para nós estratégicas (vinha)», defendem os deputados comunistas.

A nova PAC torna ainda mais difícil o País recuperar a produção da beterraba sacarina, não garantindo sequer que a indústria refinadora nacional tenha acesso à matéria-prima necessária para laborar em condições rentáveis, com utilização de toda a capacidade instalada.

«Se há produção agro-alimentar exemplar das políticas de direita em Portugal, é certamente a da beterraba sacarina e do açúcar. Uma política que sem soluções de continuidade esteve presente durante a ditadura fascista, atravessou o 25 de Abril e chegou aos dias de hoje», lê-se num outro projecto de resolução apresentado pelo PCP, que há décadas se bate pela produção de beterraba sacarina em Portugal e que denunciou e reclamou do crime económico levado a cabo pelo governo PS em 2006/2007.




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PCP é a alternativa <br>à política de desastre

Para o PCP, a defesa da produção nacional, nos seus grandes ramos de actividade – agricultura e floresta, pescas, indústrias transformadoras e extractiva – sempre constituiu uma «bandeira política», uma vez que não há pátria soberana e independente sem produção material.

Em 1977, nas conclusões da Conferência Nacional do PCP «A saída da crise» pode ler-se: «O aumento de produção com a máxima utilização dos recursos nacionais é uma exigência imperativa e primeira condição para o equilíbrio da balança de pagamentos e a recuperação económica do País».

Com a política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS, a produção nacional esteve sempre condicionada, submetida e guiada pelos interesses do grande capital nacional e estrangeiro e dos grandes grupos monopolistas, o que levou ao catastrófico endividamento externo.

Rejeitando este caminho de recuperação do capital monopolista, dos interesses dos grandes proprietários fundiários e do imperialismo, o Partido combateu e denunciou a política do PS, PSD e CDS contra a produção nacional, apresentando uma política alternativa à política de desastre total que está em curso.

Entretanto, até Dezembro deste ano, o Partido lançou a campanha nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro», com o objectivo de debater de forma integrada os eixos nucleares da política patriótica e de esquerda que o Partido apresenta ao povo português.

Até ao próximo domingo (19 de Outubro), estará em discussão a diversificação e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna.


Comboio do grande capital europeu em andamento

Karl Marx e Friedrich Engels assinalavam no Manifesto Comunista, publicado pela primeira vez em 1848, a dinâmica expansionista e centralizadora do capital através da acção da sua classe, a burguesia. De como esse movimento criava o estado-nação de que o capital e a burguesia necessitavam.

«Cada vez mais a burguesia suprime a dispersão dos meios de produção, dos haveres e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária deste processo foi a centralização política. Províncias independentes ou precariamente unidas, com interesses, leis, governos, e direitos alfandegários diversos, foram espartilhadas (ou reunidas) numa nação, num governo, numa lei, no interesse nacional de uma classe, num sistema aduaneiro», escreveram.


Assegurar a soberania

No quadro da concretização das conclusões do XIX Congresso do PCP e da resolução saída da reunião do Comité Central do PCP de 15 e 16 de Dezembro de 2013, a Direcção da Organização Regional do Porto do PCP promoveu, no passado dia 16 de Julho, o debate «Controlo público dos sectores estratégicos da economia. Condição para o desenvolvimento e soberania do País».


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