«O Aborto: Causas e Soluções» foi a tese defendida por Álvaro Cunhal, em Julho de 1940, no seu exame de licenciatura do 5.º ano jurídico na Faculdade de Direito de Lisboa. O original, tal como o exame, tem uma acidentada história, pois Álvaro Cunhal tinha sido preso pela PIDE em Maio de 1940 e entre a documentação então apreendida encontrava-se um exemplar dactilografado da sua tese, não revisto nem finalizado. Em consequência de um forte movimento de solidariedade, é autorizado a ir a exame – sob escolta policial – mas não lhe é possível completar e rever o seu trabalho. Apesar disso, e perante um júri composto por célebres personalidades do fascismo, Álvaro Cunhal defendeu a sua tese, obtendo 16 valores na classificação global da licenciatura.