Sair com condições
É obrigação de um futuro governo que assuma efectivamente a defesa dos interesses nacionais preparar o País para a saída do euro, reafirmou Jerónimo de Sousa num debate realizado na semana passada.
É redutor defender a saída do euro sem políticas que a enquadrem
Na iniciativa, inserida na campanha do PCP «Por uma política alternativa, patriótica e de esquerda», o Secretário-geral do Partido reconheceu ser essencial continuar a aprofundar a análise sobre o euro e a posição a adoptar perante tão importante questão. Mas adiantou desde logo uma convicção profunda dos comunistas portugueses: a incompatibilidade radical entre a «permanência no euro forte e na União Económica e Monetária» e a adopção de uma política alternativa patriótica e de esquerda.
Porém, salientou, a saída do euro (seja por vontade soberana do Estado português seja pela agudização das contradições no seio da zona euro ou mesmo pela sua dissolução) sendo uma condição necessária para o desenvolvimento soberano do País, não é suficiente, exigindo-se na sua concretização que sejam asseguradas «condições e medidas que preparem tal mudança». O objectivo é assegurar, no quadro da saída do euro, a realização de uma política alternativa capaz de garantir o desenvolvimento do País e de reduzir ao máximo os custos que essa opção poderia acarretar.
Para o PCP, adiantou Jerónimo de Sousa, não é a mesma coisa sair do euro sob um governo patriótico e de esquerda e sair «sob a tutela de um governo com políticas de direita», que não deixaria de fazer recair sobre os mesmos de sempre todos os custos da saída. Se há algo sobre o qual não deve restar dúvidas é acerca dos interesses de classe que seriam defendidos e protegidos por um poder político ao serviço dos monopólios, submetido ao directório ou à Alemanha. No euro ou fora dele.
Após considerar redutora a defesa pura e simples da saída do euro «sem o quadro de políticas que a deve enquadrar e acompanhar», o Secretário-geral comunista salientou que a posição do Partido não deixa margem para dúvidas quanto à manutenção ou saída do País na moeda única, como não pode ser confundida com aqueles que, dizendo-se de esquerda, não vêem outra solução que não seja a de «perpetuar a permanência no euro e aprofundar o federalismo na União Europeia».
Recuperar alavancas
Antes do Secretário-geral do PCP, já o economista João Ferreira do Amaral defendera a saída de Portugal da moeda única. Em sua opinião, só desta forma o País recuperaria os instrumentos de que necessita para se desenvolver, nomeadamente a taxa de câmbio – «instrumento essencial para incentivar os sectores produtores de bens transaccionáveis» – e a emissão de moeda própria. Este último factor, esclareceu, é essencial para evitar uma «bancarrota interna» e para «gerir a saída do euro de forma a defender as famílias que estejam endividadas».
Após lembrar a posição de sempre do PCP contra a adesão do País à moeda única, Agostinho Lopes, do Comité Central, realçou que o euro «é um projecto que não falhou nos seus objectivos». Pelo contrário, garantiu, «foi e é uma decisão política, uma opção do grande capital “europeu” e das potências dominantes da Europa, no contexto da integração capitalista, no quadro do processo da classe que constitui a União Europeia».
Também José Lourenço, da Comissão para os Assuntos Económicos do PCP, denunciou o carácter político do euro, considerando-o um «instrumento ao serviço da exploração dos trabalhadores e dos povos e do aprofundamento das condições de rendibilidade do capital». Lembrando que hoje os países da zona euro não só não se aproximaram como «formam um espaço económico cada vez mais desigual», o economista reafirmou o direito inalienável do povo português a decidir do seu destino. Em sua opinião, o impacto da saída do euro seria minimizado se envolvesse outros países para além do nosso, designadamente Espanha e França.
Para além de Octávio Teixeira, que defendeu a saída unilateral e «tanto quanto possível negociada» de Portugal do euro, intervieram ainda outros dirigentes do PCP, economistas e personalidades de diversas áreas, que marcaram presença no debate.