Como sa­li­entou a se­cre­tária-geral do Par­tido Co­mu­nista da Grécia (KKE), o ul­ti­mato feito pelas grandes po­tên­cias no re­cente Con­selho Eu­ropeu é di­ri­gido não ao go­verno grego, «que já o aceitou há muito, mas ao povo grego. Dizem-lhe que deve baixar os braços e se não o fizer não re­ce­berá a quinta tranche do em­prés­timo».

 Para a di­ri­gente co­mu­nista, cabe ao povo «fazer o seu pró­prio ul­ti­mato. É a me­lhor coisa a fazer. No quadro da UE não pode haver ne­nhuma ne­go­ci­ação ra­dical». Assim, «agora que o povo abre os olhos e o medo des­perta cons­ci­ên­cias – porque também existe o medo do des­pe­di­mento – o KKE de­fende com mais in­ten­si­dade a po­sição de que o povo deve tomar nas suas pró­prias mãos a pro­pri­e­dade dos meios de pro­dução, assim como dos re­cursos na­tu­rais do país».

Neste sen­tido, a frente sin­dical de classe (PAME), as or­ga­ni­za­ções de es­tu­dantes, mu­lheres, pe­quenos agri­cul­tores, co­mer­ci­antes e auto-em­pre­gados anun­ci­aram uma greve geral de 48 horas, que teve início às zero horas de terça-feira, dia em que se ini­ciou o de­bate par­la­mentar das me­didas do novo plano de aus­te­ri­dade.

Um pa­cote de mi­séria

Este pa­cote, cujo exame e apro­vação pelo par­la­mento de­ve­riam ficar con­cluídos ontem, quarta-feira, re­pre­senta mais um for­tís­simo ataque ao poder de compra e aos di­reitos so­ciais da po­pu­lação grega.

As prin­ci­pais me­didas visam obter um au­mento de re­ceitas de 15 mil mi­lhões de euros e aplicar cortes nas des­pesas à al­tura de 13,8 mil mi­lhões de euros. Ao todo trata-se de mais 28,4 mil mi­lhões de euros que o go­verno pre­tende ex­tor­quir ao povo, já exangue pelo pro­grama de aus­te­ri­dade apli­cado no ano pas­sado e pela pro­funda re­cessão eco­nó­mica que se se­guiu.

A provar o ca­rácter an­ti­po­pular das me­didas, uma grande parte da su­bida de im­postos in­ci­dirá sobre os mais baixos ren­di­mentos, até aqui não tri­bu­tados. Nesse sen­tido, o tecto de isenção de IRS, ac­tu­al­mente de 12 mil euros anuais, será re­du­zido para oito mil euros anuais.

A isto soma-se a cri­ação de uma taxa cha­mada de «so­li­da­ri­e­dade», que varia entre um e cinco por cento sobre os ren­di­mentos do tra­balho. Mesmo os tra­ba­lha­dores por conta pró­pria não são pou­pados, sendo-lhes apli­cada uma nova taxa pro­fis­si­onal de 450 euros anuais.

Em geral, todos pa­garão mais caro os com­bus­tí­veis, de­vido ao au­mento do im­posto es­pe­cí­fico, bem como a ge­ne­ra­li­dade dos pro­dutos, par­ti­cu­lar­mente os de con­sumo geral, cujo IVA po­derá dis­parar de 13 para 23 por cento.

Do lado das des­pesas, os cortes in­cidem no­va­mente sobre os mais des­fa­vo­re­cidos. Já anun­ciada está a re­dução das pres­ta­ções so­ciais, in­cluindo do sub­sídio de de­sem­prego e de al­gumas pen­sões de re­forma.

Agra­vando a já de si al­tís­sima taxa de de­sem­prego (de 16 a 20 por cento, con­so­ante os cri­té­rios), o go­verno pre­tende su­primir 150 mil postos de tra­balho no sector pú­blico, le­ga­li­zando o des­pe­di­mento no caso de fusão ou ex­tinção de or­ga­nismos pú­blicos. Para além disso, quer li­mitar as novas con­tra­ta­ções à regra de uma ad­missão por cada dez saídas.

Em si­mul­tâneo será lan­çando um au­tên­tico leilão das em­presas pú­blicas ren­tá­veis do Es­tado, onde se in­cluem portos e ae­ro­portos, cor­reios, elec­tri­ci­dade, pe­tróleo e gás, lo­ta­rias e bancos, com o ob­jec­tivo de en­caixar 50 mil mi­lhões de euros.

Banca teme fa­lência

En­tre­tanto, os bancos fran­ceses e ale­mães, os mais ex­postos à dí­vida he­lé­nica, ma­ni­fes­taram-se dis­postos, na se­gunda-feira, 27, a par­ti­cipar no plano de fi­nan­ci­a­mento para evitar um in­cum­pri­mento par­cial do país, se­gundo re­velou o pre­si­dente francês, Ni­colas Sar­kozy.

O plano con­sis­tiria em rein­vestir na Grécia 70 por cento dos tí­tulos de dí­vida que vençam nos pró­ximos três anos: 50 por cento para com­prar nova dí­vida grega com um prazo de 30 anos e os res­tantes 20 por cento para ali­mentar um fundo de in­ves­ti­mento em ac­tivos, que po­deria servir de ga­rantia a novos em­prés­timos.