Debate «Alternativas à crise na União Europeia»

A solução está na luta dos povos

De­pois do fra­casso dos dis­pen­di­osos planos de «re­lan­ça­mento», e des­feitas as per­sis­tentes mi­ra­gens da «re­toma», as po­tên­cias im­pe­ri­a­listas em de­clínio afundam-se cada vez mais na crise eco­nó­mica, re­per­cu­tindo os efeitos mais graves sobre os países de­pen­dentes, como Por­tugal, mas já sem poupar os pró­prios povos que, por toda a parte, se le­vantam contra a de­gra­dação sem pre­ce­dentes das suas con­di­ções de vida. Ha­verá al­ter­na­tivas à crise? A esta questão o de­bate pro­mo­vido pelo PCP e pelo Grupo da Es­querda Uni­tária Eu­ro­peia/​Es­querda Verde Nór­dica, dia 25, na Casa do Alen­tejo, deu uma res­posta cabal.

A in­te­gração fe­de­ra­lista visa fa­ci­litar a acu­mu­lação do grande ca­pital

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Sim, «é pos­sível a aber­tura de novos ca­mi­nhos de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial que, as­sentes numa ver­da­deira con­cepção de de­sen­vol­vi­mento da pro­dução na­ci­onal e de in­ten­si­fi­cação e di­ver­si­fi­cação das re­la­ções eco­nó­micas do País, ga­rantam aos tra­ba­lha­dores e ao povo por­tu­guês o di­reito ao seu de­sen­vol­vi­mento, à dig­ni­dade e à jus­tiça so­cial», de­clarou no en­cer­ra­mento do de­bate o Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa (ver ex­tractos da in­ter­venção na pág. 7).

Porém, como de se­guida su­bli­nhou, «tais so­lu­ções, con­trá­rias ao in­te­resse do ca­pital e fa­vo­rá­veis aos tra­ba­lha­dores e aos povos não nos vão ser dadas de mão bei­jada. Têm de ser con­quis­tadas a pulso, seja aqui em Por­tugal seja em qual­quer outro país da Eu­ropa e do Mundo».

E para que tal se ve­ri­fique é de­ci­sivo «uma real to­mada de cons­ci­ência po­lí­tica de que é no povo que re­side o poder de trans­formar, (...) A força do povo e sua con­vicção de que não tem que ficar tudo na mesma são fac­tores es­sen­ciais para a mu­dança e para a cons­trução da al­ter­na­tiva», frisou Je­ró­nimo de Sousa.

No mesmo sen­tido, Ângelo Alves, membro da Co­missão Po­lí­tica do PCP, logo na aber­tura do de­bate, as­si­nalou que vi­vemos um tempo de «em­bate po­lí­tico e ide­o­ló­gico e isso exige do PCP – e pen­samos de todos os par­tidos aqui re­pre­sen­tados – fir­meza, cla­reza e acu­ti­lância, quer na crí­tica aos res­pon­sá­veis e às causas de fundo da si­tu­ação (e a na­tu­reza da UE é uma delas), quer nas pro­postas al­ter­na­tivas e na al­ter­na­tiva po­lí­tica que apre­sen­tamos aos povos».

Esta acção, alertou, «é fun­da­mental para que desta pro­funda crise não re­sulte uma ainda mais des­fa­vo­rável cor­re­lação de forças para os tra­ba­lha­dores e os povos e uma ainda maior re­gressão his­tó­rica e ci­vi­li­za­ci­onal no con­ti­nente eu­ropeu, o ob­jec­tivo cen­tral das me­didas que hoje estão a ser apro­vadas no Con­selho Eu­ropeu».

Essas me­didas, ex­plicou pouco de­pois Ilda Fi­guei­redo, de­pu­tada ao PE e membro do CC, não re­sol­verão qual­quer dos pro­blemas so­ciais ou eco­nó­micos, cons­ti­tuindo antes uma fuga em frente das grandes po­tên­cias eu­ro­peias para apro­fundar a in­te­gração fe­de­ra­lista e fa­ci­litar a acu­mu­lação do grande ca­pital, co­lo­cando sob uma de­pen­dência de tipo co­lo­nial, uma es­pécie de «pro­tec­to­rados», os países eco­no­mi­ca­mente mais de­bi­li­tados.

 

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Ofen­siva global

 

A agres­si­vi­dade das grandes po­tên­cias, que hoje se ma­ni­festa na sua forma mais brutal e ar­ro­gante, dando «a ma­cha­dada final nas pa­tra­nhas pro­pa­gan­dís­ticas da co­esão eco­nó­mica so­cial e da so­li­da­ri­e­dade», se­gundo a ex­pressão de Ângelo Alves, não sig­ni­fica, no en­tanto, que os povos res­pec­tivos sejam pou­pados aos ata­ques do ca­pital. Esse tempo já per­tence ao pas­sado.

Como ali re­feriu a de­pu­tada alemã do par­tido A Es­querda (Die Linke), Sa­bine Wils, «a agres­si­vi­dade da Ale­manha para o ex­te­rior ba­seia-se na agres­si­vi­dade para dentro». Tal como nou­tros países, a ofen­siva contra o poder de compra e os sis­temas so­ciais há muito que co­meçou na Ale­manha, por sinal pelas mãos de um go­verno dito de «es­querda», de verdes e so­ciais-de­mo­cratas li­de­rados por Gerhard Schröder.

Deste modo, lem­brou Wils, nos úl­timos dez anos os sa­lá­rios so­freram uma re­dução real de 4,5 por cento, a pro­tecção no de­sem­prego foi re­du­zida a um sub­sídio de mi­séria e os que se en­con­tram nesta si­tu­ação são for­çados a aceitar qual­quer tra­balho, por qual­quer di­nheiro.

Não exis­tindo sa­lário mí­nimo, no país mais rico e in­dus­tri­a­li­zado da Eu­ropa muitos mi­lhares de pes­soas tra­ba­lham por três ou quatro euros à hora, numa eterna pre­ca­ri­e­dade que já abrange 2,7 mi­lhões de pes­soas. Não ad­mira, assim, que também na Ale­manha cresça o nú­mero da­queles que tomam cons­ci­ência da ne­ces­si­dade ur­gente de romper com as ac­tuais po­lí­ticas.

Aná­lise se­me­lhante foi feita por José Cordon, res­pon­sável pelas ques­tões in­ter­na­ci­o­nais do PCF, para quem está em curso a «maior purga so­cial desde a II Guerra Mun­dial». Qua­li­fi­cando o «Pacto para o Euro» como «um pacto contra os tra­ba­lha­dores e o tra­balho», Cordon con­si­derou que o ob­jec­tivo dos lí­deres é re­duzir as des­pesas so­ciais e o custo uni­tário do tra­balho, co­lo­cando a este nível em con­cor­rência os di­fe­rentes países da zona euro.

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Um ca­valo de Tróia

 

Para Vera Poly­carpou, do CC do AKEL, a crise está a ser usada como um ca­valo de Tróia pelas forças con­ser­va­doras e como pre­texto pelos so­ciais-de­mo­cratas para apro­fundar e jus­ti­ficar as po­lí­ticas re­ac­ci­o­ná­rias.

No Chipre, a exis­tência de uma eco­nomia mista, com um forte sector pú­blico e co­o­pe­ra­tivo ao lado do sector pri­vado, um forte mo­vi­mento sin­dical e uma cor­re­lação de forças po­lí­ticas única no pa­no­rama eu­ropeu per­mi­tiram evitar e ate­nuar al­guns dos efeitos mais ne­fastos da crise.

Não obs­tante, a ilha não es­teve imune aos seus im­pactos, e o go­verno foi obri­gado a au­mentar im­postos e re­duzir a des­pesa, em­bora tenha pro­cu­rado con­tra­ba­lan­cear com pro­gramas de apoio so­cial e me­didas que vi­savam uma dis­tri­buição mais justa dos sa­cri­fí­cios. Con­tudo, a ta­xação das for­tunas imo­bi­liá­rias e dos lu­cros da em­presas, por exemplo, foram chum­badas pelos par­tidos bur­gueses.

O AKEL está cons­ci­ente de que a «esta é a crise do sis­tema ca­pi­ta­lista, de­corre da sua pró­pria na­tu­reza, e con­firma que o ca­pi­ta­lismo, apesar do im­pulso que deu ao de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas da hu­ma­ni­dade, fa­lhou na cri­ação das pre­missas para o pro­gresso so­cial e pros­pe­ri­dade». Por isso, o par­tido con­ti­nuará a bater-se para que sejam os ricos a pagar os custos da crise e não o povo e os tra­ba­lha­dores.



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