Arqueólogos desmentem Carlos Moedas

O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) repudia as declarações proferidas pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, numa entrevista ao canal Now, a propósito dos trabalhos de arqueologia associados às obras do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL). A ideia de que os arqueólogos podem simplesmente «parar uma obra durante o tempo que quiserem» é criticada pelo sindicato.

Em primeiro lugar, realça o STARQ, a Lei de Bases do Património Cultura «não atribui aos arqueólogos um poder discricionário e ilimitado para decidir, individualmente, a interrupção e a duração da interrupção de uma obra pública para realização de intervenção arqueológica preventiva». Pelo contrário, estabelece princípios de salvaguarda e conservação dos bens arqueológicos e atribui à Administração Pública responsabilidades concretas na protecção do património e na garantia de que as intervenções que envolvam revolvimento do solo cumprem a legislação.

Igualmente «irresponsável e incorrecta» é a afirmação do autarca de que a lei «não tem prazo», quando ela estabelece precisamente os procedimentos, as responsabilidades e os prazos administrativos. O plano de trabalhos arqueológicos, acrescenta o STARQ, «carecem de aprovação das entidades tutelares competentes», não sendo a definição da sua duração uma decisão dos arqueólogos.

O sindicato esclarece ainda que os trabalhos arqueológicos «são parte integrante da obra» e, sobre o projecto em causa, «havia conhecimento prévio de que a obra incidia numa zona de sensibilidade arqueológica». Ora, acrescenta, essa realidade «deveria estar incorporada no planeamento, na calendarização e no orçamento da empreitada».

Esclarecendo que os trabalhos decorrem dentro dos prazos estabelecidos, o STARQ rejeita que se possa atribuir aos arqueólogos a responsabilidade por eventuais atrasos da obra: aliás, cita, foi o próprio presidente da Câmara Municipal de Lisboa que, na dita entrevista, informou que a obra está parada desde Maio, ou seja, antes dos vestígios arqueológicos terem sido sequer identificados.

 



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