Todos pela paz em Lisboa no dia 10 de Outubro
Depois das acções em Guimarães e no Porto, o próximo grande momento de solidariedade e mobilização será a manifestação de 10 de Outubro, às 15h00, no Largo Camões, em Lisboa, sob o lema «Fim ao genocídio! Fim à ocupação! Solidariedade com a Palestina».
Alargar a mobilização em defesa da paz
No Dia Internacional da Paz, o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) apelou a outras organizações e a todos quantos se queiram associar à acção «Todos pela paz!», promovida em Portugal, na qual se insere o apelo «Solidariedade! Soberania! Paz!», aberto à subscrição.
O apelo denuncia a escalada belicista e as constantes violações dos princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional promovidas pelos EUA, pela NATO e pelos seus aliados, desde logo Israel, que atormentam milhões de pessoas com a guerra, a agressão, os bloqueios e sanções, a ingerência e a desestabilização.
A acção «Todos pela Paz!» visa alargar a mobilização em defesa da paz, da soberania e da independência dos povos, contra o militarismo e a guerra, e pela afirmação de uma política externa independente, de paz e cooperação, em Portugal.
Esta escalada belicista é responsável pelo enorme aumento das despesas militares e pelo desenvolvimento de armas cada vez mais sofisticadas e destrutivas, incluindo armas nucleares, a militarização do espaço e a utilização da robótica e da inteligência artificial para fins militares. Para além das graves ameaças que representam para os povos, estas opções alimentam poderosos complexos militares-industriais.
O CPPC sublinha a necessidade de, em Portugal, agir pela afirmação da soberania e independência nacional e por uma política externa independente, de paz e cooperação, cujos princípios estão plasmados no artigo 7.º da Constituição da República Portuguesa, que rompa com a subordinação à política belicista dos EUA, da NATO e da União Europeia.
São graves as ameaças que a Humanidade enfrenta, pelo que importa ampliar a exigência do fim da escalada belicista, do genocídio do povo palestiniano e da concretização dos seus direitos nacionais, bem como das guerras no mundo, como as que atingem o Irão, o Líbano e o Iémen.
A acção reivindica ainda o respeito pela soberania e pelos direitos dos povos da América Latina e das Caraíbas, o fim do bloqueio a Cuba e da ingerência na Venezuela, a paz na Europa e no mundo, o fim da ocupação do Sara Ocidental, a melhoria das condições de vida dos povos e o fim do desvio de fundos públicos para o militarismo e a guerra. Defende, igualmente, o cumprimento dos princípios da Carta das Nações Unidas, do direito internacional, da Acta Final da Conferência de Helsínquia e da Constituição da República Portuguesa.
Nova petição contra armas nucleares
No Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, 26 de Setembro, proclamado em 2014 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o CPPC anunciou o lançamento de uma nova petição exigindo a assinatura por parte de Portugal do Tratado de Proibição das Armas Nucleares, negociado no âmbito das Nações Unidas e já em vigor (contando com a adesão de mais de uma centena de Estados).
Recorde-se que Portugal, apesar de pugnar na sua Constituição pelo desarmamento geral, simultâneo e controlado, continua sem aderir a este importante tratado. «As justificações dos sucessivos governos, que alegam os “compromissos internacionais do País”, não colhem, já que não há compromisso maior do que com a paz», afirma o movimento.
A exigência do desarmamento geral, simultâneo e controlado e do fim das armas nucleares, insere-se no apelo «Solidariedade! Soberania! Paz!» da acção «Todos pela paz!».
MPPM exige medidas concretas do Governo português
O Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM) considera insuficiente a declaração subscrita por Portugal e outros 11 países, a 8 de Setembro, sobre a imposição de restrições ao comércio de bens provenientes dos colonatos israelitas ilegais.
Embora reconheça a importância da condenação dos colonatos, o MPPM reclama medidas concretas e imediatas contra as políticas de ocupação e expansão territorial de Israel. Entre as exigências dirigidas ao Governo português estão a condenação inequívoca dos crimes de Israel, o desmantelamento dos colonatos, muros e checkpoints em território palestiniano, a libertação dos presos palestinianos, o levantamento do bloqueio a Gaza e a entrada sem restrições de ajuda humanitária.
O MPPM defende ainda o apoio à UNRWA e aos direitos dos refugiados palestinoanos, incluindo o direito ao retorno, a revogação do acordo de associação União Europeia-Israel e o fim da cooperação militar, diplomática e económica com a política de ocupação, bem como o fim das agressões israelitas contra os povos da região.
A organização questiona, em particular, o que impede o Governo português de adoptar medidas já tomadas por outros países europeus e apela à participação nas iniciativas de solidariedade com o povo palestiniano, nomeadamente na manifestação de 10 de Outubro, às 15h00, no Largo de Camões, em Lisboa.




