Afirma-se em audição exigência de presos com direitos

Na passada sexta-feira, 25, na Assembleia da República, a bancada comunista promoveu um debate sobre a actual situação da reinserção social em contexto prisional no País.

A partir desta audição, relata o Grupo Parlamentar em nota enviada ao Avante!, foi possível ao PCP aprofundar as diferentes dimensões e objectivos da prevenção da criminalidade e da integração social de adultos e de jovens – vectores indissociáveis das opções políticas, da necessidade urgente de investimento e da recuperação dos serviços públicos e funções sociais do Estado.

O encontro contou com a presença de diversas instituições e individualidades que, a partir da sua experiência e intervenção, deram um contributo para o aprofundamento da matéria. Participaram a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, a Associação “O Companheiro”, o Sindicato dos Técnicos da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, além de personalidades do mundo do direito, da investigação, do movimento sindical, da universidade, do associativismo, da psicologia e da saúde.

Em declarações concedidas à rádio TSF, Paula Santos avaliou que, na audição, se fizeram ouvir alertas «transversais» sobre matérias como o desinvestimento na reinserção social ou as «instalações obsoletas» e sem condições tanto para os reclusos como para os trabalhadores. A sobrelotação e a carência de profissionais (guardas, técnicos de reinserção, psicólogos e enfermeiros) foram outros dos temas destacados.

A líder parlamentar confirmou que o «conjunto de elementos» recolhidos no encontro permitirão à bancada comunista desenvolver soluções para dar resposta aos problemas levantados, designadamente com a apresentação de iniciativas legislativas.

 



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