A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) entregou, na passada semana, ao Ministério da Agricultura, um conjunto de propostas relativas aos apoios existentes e às medidas previstas para responder aos prejuízos provocados pelas intempéries do início do ano e ao agravamento dos custos dos factores de produção.

A Confederação sustenta que milhares de pequenas e médias explorações enfrentam uma situação financeira muito difícil e acusa o Governo de não ter cumprido as promessas de rapidez na atribuição das ajudas.

A CNA considera que, seis meses após a tempestade Kristin, os agricultores continuam à espera dos apoios anunciados. Relativamente à ajuda simplificada para os prejuízos das intempéries, critica o facto de o Executivo PSD/CDS não ter aumentado o limite máximo para 15 mil euros, reclama o pagamento imediato das candidaturas e exige transparência na divulgação, pelas CCDR, do número de pedidos apresentados, analisados e pagos.

Quanto aos apoios do PEPAC, reclama urgência na conclusão das análises, a definição de prazos para os pagamentos e maior previsibilidade, lembrando que muitos agricultores já suportaram os custos da reconstrução sem terem recebido qualquer compensação. Critica igualmente a ausência de informação sobre a utilização dos 30 milhões de euros atribuídos a Portugal pela reserva agrícola da União Europeia, cuja dotação poderá ainda ser reforçada pelo Governo.

Ajudas insuficientes
A Confederação alerta também para o impacto do aumento dos preços dos combustíveis e dos fertilizantes, e considera insuficientes as ajudas nacionais anunciadas, afirmando que os apoios ao gasóleo agrícola ficam muito aquém do aumento efectivo dos custos e que os apoios aos fertilizantes são inferiores aos praticados em Espanha, colocando os agricultores portugueses em desvantagem competitiva.

Perante as medidas europeias recentemente anunciadas, a CNA propõe uma linha simplificada de apoio à liquidez financiada pelo FEADER, o reforço dos pagamentos directos de 2027 para eliminar cortes aos pequenos agricultores e a utilização da reserva agrícola (mecanismo de ajuda em situações de crise) para apoiar os sectores mais afectados.