Viver em Lisboa: luta diária pela casa – e pela dignidade

Pedro Ventura

Morar não é apenas ter tecto

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Viver em Lisboa transformou-se, para muitos inquilinos, numa experiência de resistência diária. A cidade que foi símbolo de oportunidades para muitos que vinham do Interior e do Alentejo – e que era por isso também símbolo de cultura e diversidade – transformou-se num palco de insegurança habitacional, onde o arrendamento sobe mais rápido do que salários e pensões e a estabilidade do lar deixa de ser um direito para se tornar num privilégio de poucos. De mesmo muito poucos.

A subida dos preços de arrendamento é galopante. Em bairros que já eram caros e nas periferias que se tornaram pólos de especulação, os contratos de renda estendem-se apenas por meses ou, muitas vezes, não se assinam. Reina a precariedade e a ilegalidade.

Os inquilinos vivem com a incerteza permanente de serem expulsos. Na maior parte dos casos, o custo mensal de casa ocupa muito mais do que 50 por cento do rendimento, tornando impossível poupar, investir na educação dos filhos ou ter uma rede de apoio. E quando se consegue renovar o contrato, quase sempre vem o aumento do valor da renda, a que chamam “reajustes”, que ignora o salário ou o rendimento disponível.

A crise não é apenas numérica; é também humana. Cada história de permuta de quartos, cada mudança de vizinhança para reduzir custos, cada busca por soluções menos desejáveis — morar com familiares, dividir um imóvel com amigos ou até com desconhecidos — revela uma lógica de escassez que corrói a dignidade e coloca o direito à habitação na gaveta. Morar não é apenas ter tecto.

As consequências vão além do bolso. A precariedade habitacional afecta a saúde mental, a educação de crianças, as oportunidades de emprego e a participação cívica. Jovens que não encontram habitação estável adiam a saída da casa dos pais. Trabalhadores que chegam de outras regiões ou dos subúrbios, também estes cada vez mais caros, perdem tempo precioso em deslocações. Quem tem vínculo precário aceita vários trabalhos, a horas e lugares diferentes, para conseguir pagar a renda, tornando-se esta numa prisão.

Assim se destrói a cidade e esta perde coesão social. A gentrificação, impulsionada pela procura de serviços, turismo sazonal e investimentos especulativos, desloca comunidades e transforma bairros em “parques temáticos” onde a vida quotidiana é medida pela proximidade de restaurantes chiques que já gravam o seu nome na calçada, lojas de marca que vendem carteiras pelo preço de automóveis e imóveis de luxo apenas para os muito ricos. Para as famílias dos trabalhadores, as ruas que conhecem desde sempre tornam-se meras opções de passagem.

 

Uma cidade para quem?

O que se faz não acompanha a gravidade da situação. Planos que prometiam aliviar a pressão não se traduzem em realidade para quem precisa de casa hoje. Em vez de uma política pública clara e robusta, há sinais claros e efeitos palpáveis de que algumas medidas estimulam mesmo a mercantilização do espaço urbano. O Governo optou pelo favorecimento de grandes proprietários, com benefícios fiscais e regimes que aceitam a prática de aumentos livres e descontrolados de rendas. Verifica-se uma ausência de mecanismos que imponham limites ao valor das rendas e protejam o inquilino em situações de despejo injustificado.

É preciso apontar caminhos. A curto prazo, medidas urgentes de protecção, como plafonamento de renda, moratórias de despejo em situações de vulnerabilidade, simplificação de processos legais para renovação de contratos e incentivos à construção e reabilitação de habitação acessível. A médio e longo prazo, uma articulação regulamentar que combine controlo público do mercado com investimento público directo em habitação — desenvolvimento de imóveis com área de arrendamento social ou a preços controlados, financiamento acessível para construção de novas unidades e políticas que incentivem a conversão de imóveis devolutos em habitação estável para as famílias trabalhadoras. Além disso, é crucial promover políticas que regulem o turismo e a sua relação com a oferta de moradia local, salvaguardando que o desenvolvimento urbano não seja apenas um motor de lucro para grandes investidores, mas sobretudo um espaço de vida para quem já vive na cidade.

Viver em Lisboa, do ponto de vista dos inquilinos, é enfrentar uma realidade dolorosa: a luta diária por uma casa que não comprometa a dignidade, por contratos que ofereçam previsibilidade, por uma cidade que não trate o direito à habitação como mercadoria. Se a “crise da habitação” é um problema estrutural, as respostas também têm de o ser — com políticas públicas que priorizem o bem-estar colectivo, a protecção do inquilino e a construção de um modelo urbano que convoque prosperidade sem excluir quem já lá vive. Só assim Lisboa poderá manter o seu encanto sem transformar a vida quotidiana dos seus cidadãos numa luta permanente.

 



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