Perda de nacionalidade
A AR chumbou, no dia 3, a introdução de uma pena acessória de perda da nacionalidade para quem cometesse crimes. O Tribunal Constitucional já se havia pronunciado pela inconstitucionalidade da...
Breves Assembleia
Gestão democrática
PSD, CH, IL e CDS chumbaram, com a abstenção do PS, um projecto do PCP para a democratização da gestão dos estabelecimentos pré-escolares e das escolas básicas e secundárias. A iniciativa previa,...
GNR
O PCP deu entrada, no dia 30, a um projecto de resolução pelo qual propõe que a AR recomende ao Governo proceder à revisão do regime remuneratório dos profissionais da GNR, dando seguimento ao...
Perda de nacionalidade
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