PSD, CDS e IL rejeitaram a gratuitidade das refeições escolares proposta pelo PCP. «As crianças e os jovens têm direito a uma alimentação saudável, completa, variada e equilibrada», que deve ser «responsabilidade do Estado», assinalou Paula Santos, no dia 20.
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A AR aprovou, no dia 22, um projecto do PCP que recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo à dádiva de sangue, como a reposição do direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva ou o reforço de meios e recursos do Instituto do Sangue e da Transplantação. PSD, CH, PS, IL e CDS abstiveram-se.
Foi rejeitada (por PSD, PS, IL, CDS e PAN) uma iniciativa do Partido que recomendava medidas de mitigação do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, que têm vindo a aumentar nos últimos tempos. Milhares de pequenos agricultores «enfrentam cada vez mais dificuldades e muitos estão entre a faca do...
O Parlamento aprovou um projecto do PCP que recomenda medidas para o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável, como a adopção de normas de prevenção e solução de saídas não autorizadas de unidades de saúde e contratação de mais pessoal (enfermeiros e vigilantes). PSD, CH, PS e CDS...
A AR aprovou uma recomendação proposta pelo PCP para a adopção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora. PSD, IL e CDS abstiveram-se.
