PSD, CDS e IL rejeitaram a gratuitidade das refeições escolares proposta pelo PCP. «As crianças e os jovens têm direito a uma alimentação saudável, completa, variada e equilibrada», que deve ser...

A AR aprovou, no dia 22, um projecto do PCP que recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo à dádiva de sangue, como a reposição do direito à dispensa ao trabalho no dia da dádiva ou o...

Foi rejeitada (por PSD, PS, IL, CDS e PAN) uma iniciativa do Partido que recomendava medidas de mitigação do aumento dos custos dos factores de produção na agricultura, que têm vindo a aumentar nos...

O Parlamento aprovou um projecto do PCP que recomenda medidas para o acompanhamento dos doentes com demência ou situação psicologicamente instável, como a adopção de normas de prevenção e solução...

A AR aprovou uma recomendação proposta pelo PCP para a adopção urgente de medidas de estudo, conservação e valorização da Anta Grande do Zambujeiro, em Évora. PSD, IL e CDS abstiveram-se.