CGTP-IN alerta para ameaças à Segurança Social pública
A Intersindical promoveu, na passada sexta-feira, 8, à frente do Ministério do Trabalho, uma tribuna onde assinalou o Dia Mundial da Segurança Social. O Secretário-Geral da CGTP-IN participou na iniciativa.
Governo e UE pretendem desvirtuar a natureza do sistema
Tiago Oliveira denunciou todos os que «não se conformam com a natureza da nossa Segurança Social». «Por ser pública», organizada e gerida pelo Estado. «Por ser universal», ao proteger todos sem excepção. «Por ser solidária», ao estar assente na solidariedade entre gerações, trabalhadores e toda a comunidade.
Além de Tiago Oliveira, outros oradores intervieram acerca de diferentes temas relacionados com a Segurança Social. José Correia e Andrea Araújo, da Comissão Executiva da Central, sobre o impacto dos baixos salários. Casimiro Menezes, do MURPI, e Rodolfo Caseiro, da Inter-Reformados, sobre a defesa das pensões. Elisabete Gonçalves, da FNSTFPS, sobre a falta de funcionários do sistema. Rego Mendes, do MEP, sobre a importância do sistema no combate à pobreza. E João Coelho, da USL, sobre a situação na Grande Lisboa.
UE e Governo ameaçam pensões
O Secretário-Geral criticou as intenções da UE, apoiada pelo Governo, de desvirtuar a natureza da Segurança Social, ameaçando encaminhar parte das contribuições para sistemas complementares de pensões, substituindo «a repartição solidária pela capitalização individual» (ver págs. 10 e 11).
A medida, frisou, poderá pôr em cheque o valor futuro das reformas dos trabalhadores, que passam a depender do comportamento dos mercados financeiros.
«Querem que, sem sequer pensarmos muito nisso, sejamos empurrados para fundos privados com a promessa de benefícios fiscais», ou seja, de perda de receita da parte do Estado para «alimentar» os lucros do grande capital, assinalou.
Saldos positivos contrariam alarmismo
Tal como sublinhou a CGTP-IN, em comunicado de dia 8, e ao contrário do que é propagado, a Segurança Social tem saldos «amplamente positivos», com crescimento constante. Inclusive, é a própria Comissão Europeia que afasta «qualquer colapso sobre o nosso sistema público de pensões», não dando razões ao «alarmismo totalmente infundado sobre o perigo de insustentabilidade futura».
A Central considera que «o grande contributo para garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social» passa por mais emprego, menos precariedade, melhores salários e menos sub-declaração salarial.
