O deputado do PCP ao Parlamento Europeu (PE), João Oliveira, recolheu o apoio de 74 deputados para a proposta de agendamento urgente de uma sessão plenária extraordinária do PE dedicada «ao dramático agravamento da situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia em consequência da sistemática política de violência por parte de Israel». A carta é dirigida à presidente do PE, Roberta Metsola, solicitando que esta inicie o procedimento previsto com vista à convocação de uma sessão plenária extraordinária.

Na base desta iniciativa está a consideração de que, face à gravidade da situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia em resultado da continuação da agressão de Israel, a realização desta sessão plenária extraordinária do PE é imperativa, sublinhando-se que a ausência de acção por parte das instituições da União Europeia é política e moralmente inaceitável e indefensável.

Com data de 8 de Maio, a carta solicita que a sessão plenária extraordinária se realize com carácter de urgência, reiterando que este debate «é necessário, indispensável e uma questão de justiça». A missiva realça que a continuação da agressão levada a cabo por Israel contra o povo palestiniano está a agravar a já dramática situação na Faixa de Gaza, assim como a situação na Cisjordânia, como têm vindo a denunciar diversas entidades, incluindo agências da ONU.

Denuncia que Israel continua os ataques militares contra a população palestiniana na Faixa de Gaza, a impor um bloqueio à entrada da urgente e necessária ajuda humanitária, a metodicamente destruir infra-estruturas básicas e a ocupar parte deste território palestiniano. Na Cisjordânia, os colonos e as forças militares israelitas continuam a atacar a população palestiniana e as autoridades israelitas decidem ampliar os colonatos.

Lembra que o parlamento israelita aprovou recentemente uma lei que aplica a pena de morte a palestinianos condenados por tribunais militares israelitas. E que Israel ataca também aqueles que procuram fazer chegar ajuda humanitária à população palestiniana na Faixa de Gaza, assaltando e apresando as suas embarcações em águas internacionais e detendo arbitrariamente estes activistas. Considera ainda que a violência lançada por Israel contra a população palestiniana atinge «proporções inauditas, que configuram um autêntico genocídio», como declarado pelo Tribunal Internacional de Justiça.

Em suma, são inúmeras as violações do direito internacional, incluindo o desrespeito de resoluções das Nações Unidas, por parte de Israel.

Assim, entendem os subscritores, impõe-se que a União Europeia «assuma uma posição de condenação da política de ocupação, colonização e genocida por parte de Israel e uma acção efectiva e consequente em prol do cumprimento do direito internacional, nomeadamente da concretização do Estado da palestina como há décadas determinam as resoluções da ONU». Mais: «a inacção das instituições da União Europeia face à política de ocupação, colonização e genocida por parte de Israel contra o povo palestiniano é politicamente e moralmente inaceitável e indefensável».

Face ao exposto, os deputados subscritores da carta solicitam à presidente do PE que inicie o processo de convocação com carácter de urgência de uma sessão plenária do Parlamento a título excepcional, que tenha como ponto único «o dramático agravamento da situação na Faixa de Gaza e na Cisjordânia em consequência da sistemática política de violência por parte de Israel».