Presidente promulga «lei injusta» da direita

A líder parlamentar do PCP criticou, em conferência de imprensa no dia 4, a promulgação da lei da nacionalidade. Paula Santos classificou o diploma, imposto por PSD, CDS, IL e CH como «um enorme retrocesso».

«O que se exigia era o distanciamento do PR»

A deputada afirmou que a«lei injusta» dificulta o acesso à nacionalidade de quem «há muito está radicado» em Portugal, ao aumentar prazos, e introduz «critérios absurdos», como a prestação de uma prova de «conhecimento da cultura do País» – avaliação em que, ironizou, «provavelmente muitos deputados de direita, se a fizessem, reprovariam».

Paula Santos recordou, ainda, que o próprio Presidente da República (PR), ao promulgar a lei, manifestou preocupações referentes às barreiras na obtenção da nacionalidade por crianças filhas de imigrantes e nascidas em Portugal, o que não contribui para a sua inclusão.

«Por tudo isso, o que se exigia era o distanciamento do PR, vetando a lei», afirmou.

Presidente inseguro
Também «Os Verdes» concordaram, em comunicado, que os questionamentos do chefe de Estado quanto ao diploma seriam suficientes para o veto.

«Estivesse o PR seguro da robustez desta lei e não questionaria» nem a falta de «amplo consenso político», nem a protecção das crianças.

O PEV acusou o PR de ceder «à pressão» de mais um «contributo para a estigmatização dos migrantes».

 



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