Intitulada «Unidade contra o fascismo e pela soberania dos povos», a Carta de Porto Alegre aponta a importância que tais combates convirjam no plano internacional, pelo que a Conferência compromete-se a continuar a luta e a ser espaço de construção de unidades contra a extrema-direita e as agressões imperialistas.

Os participantes na Conferência – mais de quatro mil, de cerca de 40 países – consideram que, diante da barbárie, há que levantar a bandeira da solidariedade internacional, da luta dos povos, de um futuro socialista. Consideram que o capitalismo vive uma profunda crise e uma acentuada decadência económica, social e moral e que a resposta das potências imperialistas ao seu declínio tem sido o fomento do fascismo, a imposição de políticas neoliberais, agressões militares, a recolonização. Alertam que o imperialismo se torna cada vez mais desenfreado, agressivo e belicista, atropela a Carta da ONU, o direito internacional, a autodeterminação dos povos, sanciona, ataca e bombardeia as nações que não se submetem aos seus ditames, sequestra e assassina os seus chefes de Estado.

A Carta denuncia a perpetuação de situações coloniais, que no caso da Palestina assumem a forma de um genocídio explícito em Gaza, orquestrado pelo Estado sionista de Israel, apoiado pelos EUA, com a cumplicidade dos demais países imperialistas.

Entre outros aspectos, a Carta de Porto Alegre denuncia o genocídio de Gaza e considera que a luta do povo palestiniano – em Gaza e na Cisjordânia – é uma causa da Humanidade. Manifesta solidariedade com Cuba, contra o criminoso bloqueio promovido pelos EUA e ameaçada de agressão à sua soberania. Repudia a invasão da Venezuela e o sequestro e prisão do presidente Nicolás Maduro e da deputada Cilia Flores, apoiando a luta pela sua libertação. Repúdia o ataque militar dos EUA e Israel contra o Irão. Apoia a luta pela autodeterminação do Saara Ocidental.Aponta a luta pelo fim da NATO e o apoio à luta dos povos e governos que resistem.

Frente anti-imperialista
O PCP esteve representado na Conferência por João Oliveira, deputado no Parlamento Europeu.

«O papel e os limites da acção institucional na luta democrática», «O Brasil sob a ameaça da ultradireita e do imperialismo» e «A luta pelo socialismo contra o fascismo e o imperialismo» foram paineis em que participou, contribuindo para o debate a partir da experiência em Portugal e no Parlamento Europeu. Experiência, disse, alicerçada na Revolução de Abril e na defesa dos seus valores e conquistas, apontando a alternativa a décadas de política de direita – seja realizada pela direita ou a social-democracia rendida ao neoliberalismo e ao militarismo, como se verifica noutros países que integram a UE –, numa perspectiva de quem tem uma profunda ligação à realidade do seu país.

No mundo de hoje, com a escalada de confrontação e guerra do imperialismo; a promoção e o avanço de concepções, projectos e forças reaccionárias e fascistas; e o agravamento das tensões internacionais – reiterou João Oliveira –, o PCP atribui a maior importância ao desenvolvimento da luta dos povos em defesa dos seus direitos e soberania, pela paz, pelo progresso social; ao fortalecimento dos partidos comunistas e da sua cooperação no âmbito do movimento comunista e revolucionário internacional; à convergência de forças diversificadas numa ampla frente anti-imperialista que trave e faça recuar os intentos do imperialismo e abra caminho a uma nova ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.