Este «dia de luta» pretende assinalar o Dia Nacional do Estudante, e tem já confirmada a presença de diversas associações, entre as quais a Académica de Coimbra e de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, da Escola de Artes da Universidade Católica Portuguesa, da Escola Superior de Artes e Design, do Instituto Superior de Psicologia Avançada, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Psicologia e do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Escola Superior de Educação de Santarém, do Instituto Superior Técnico, da Escola Superior de Música de Lisboa, da Escola Superior de Teatro e Cinema.

Resposta de luta aos problemas
No apelo à participação, os promotores recordam que «há 64 anos, em 1962, o Movimento Associativo Estudantil preparava-se, em luta, para comemorar em Lisboa o Dia do Estudante». Em plena ditadura fascista, assinalam, o Governo tentou proibir a iniciativa e reprimiu violentamente os estudantes, desencadeando uma ampla mobilização que ficou conhecida como a crise académica de 1962.

Segundo os estudantes, a manifestação surge também como resposta aos problemas que marcam o actual ano lectivo. Entre as preocupações apontadas está a redução de 16,4% no número de candidaturas ao Ensino Superior, o que corresponde a cerca de dez mil candidatos a menos.

As estruturas estudantis denunciam igualmente a intenção do Governo de aumentar as propinas, medida que dizem ter sido travada pela mobilização estudantil no primeiro semestre e na jornada de luta de 28 de Outubro. Criticam ainda a proposta de reforma da acção social, que consideram poder deixar mais estudantes sem apoio.

A falta de alojamento público é outro dos temas centrais. Segundo os organizadores, cerca de 175 mil estudantes deslocados enfrentam uma oferta de apenas 15 mil camas em residências públicas, enquanto o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior tem apenas 13% das camas previstas concluídas.

Os estudantes manifestam também preocupação com a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, afirmando que as alterações propostas podem reduzir a participação dos estudantes nos órgãos das instituições e contribuir para a desresponsabilização do Estado no financiamento do sector.

A manifestação de 24 de Março pretende assim afirmar um conjunto de reivindicações, entre as quais o fim das propinas, o reforço das bolsas de acção social, a construção de mais residências públicas e a garantia de participação democrática nas instituições. «Por um ensino superior público, gratuito, democrático e de qualidade», sublinham os promotores, que apelam à participação de estudantes de todo o País.

Vários protestos
Entretanto, estão previstas várias acções de protesto em diferentes instituições de Ensino Superior ao longo do mês de Março. No dia 11, os estudantes da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR) realizaram uma manifestação naquela cidade, com concentração junto à escola e desfile até à Praça da República. Na iniciativa exigiu-se a valorização do ensino superior artístico, melhores condições nas oficinas e a garantia de materiais obrigatórios, bem como mais residências públicas para estudantes nas Caldas da Rainha.

Acção na Futurália
No mesmo dia, 11, dirigentes das associações de estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa confrontaram o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante a sua visita à Futurália.

Os estudantes apresentaram reivindicações relativas ao Ensino Superior, defendendo a gratuitidade do ensino, mais e melhor alojamento estudantil público e uma gestão democrática das instituições de Ensino Superior. Na ocasião, foi também entregue ao ministro o apelo à Manifestação Nacional de Estudantes convocada para 24 de Março, Dia Nacional do Estudante.