Estado privado de meios na resposta às intempéries
A falta de meios e de capacidade de resposta do Governo à devastação das intempéries foi o alvo das intervenções de Paulo Raimundo no debate com o primeiro-ministro no dia 19.
Assembleia da República
Articular medidas no combate ao flagelo da violência doméstica
O Parlamento discutiu, no dia 20, um projecto de lei do PCP para proteger as vítimas de violência doméstica. A proposta foi aprovada apesar do voto contra da IL e abstenção de PSD, CH e CDS.
Proposta inconstitucional não resolve atrasos na justiça
A Assembleia da República discutiu, no dia 20, uma proposta do Governo que, apresentada como contribuição para a celeridade da justiça penal, contém, no entender do PCP, medidas inconstitucionais.
Desafios tecnológicos como a IA justificam novo instituto público
A formação comunista deu entrada, no dia 12, a um projecto de resolução que determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada.
Como explicam os comunistas, os recentes avanços...
PRR não pode ser pretexto para mais precariedade
A bancada comunista deu entrada, no dia 20, a um projecto de resolução que recomenda ao Governo a regularização dos vínculos laborais precários dos trabalhadores da Administração Pública no âmbito...
Repor a dispensa laboral na dádiva de sangue
Num projecto de lei que deu entrada no dia 13, a bancada comunista propõe uma alteração ao Estatuto do Dador de Sangue.
Em concreto, os deputados do PCP prevêem que o dador tenha o direito a «ser...
80 anos do Jornal do Fundão
Os deputados comunistas propuseram, no dia 10, um voto de saudação pelos 80 anos do Jornal do Fundão, «espaço de informação rigorosa, reflexão crítica e profunda ligação ao território», que marcou,...
Portugal não pode ser amarrado à guerra
Ao nada fazer quanto à utilização da Base das Lajes numa eventual agressão militar norte-americana contra o Irão, o Governo português amarra o País ao imperialismo e à guerra. O PCP e o CPPC estão contra.
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