Esta foi uma das conclusões do debate realizado no concelho do Fundão, promovido pela Direcção da Organização Regional de Castelo Branco do PCP. Intitulado “Energias Renováveis: entre a Sustentabilidade e o Negócio”, contou com as intervenções iniciais de Isaura Reis, da Comissão Concelhia do Fundão, Luís Silva, do Comité Central, e Demétrio Alves, especialista na área de energia e ordenamento do território, e a participação e o contributo de eleitos locais, activistas, jovens e cidadãos preocupados com os impactos territoriais e sociais da actual política energética.

Isaura Reis centrou a sua intervenção na realidade concreta do distrito, um território ambientalmente sensível e climaticamente vulnerável, que tem sido alvo de uma implantação acelerada e desordenada de grandes projectos de energia solar fotovoltaica: considerados de forma integrada, são mais de 15, em diferentes fases de licenciamento ou avaliação ambiental, ocupando directamente entre 1200 a 1500 hectares de solo, grande parte do qual classificados como área “agrícola”, “florestal” ou de “elevado valor ecológico e paisagístico”. A que se somam, acrescentou, efeitos indirectos associados a linhas eléctricas, subestações, sistemas de armazenamento e novos acessos viários, o que ampliasignificativamente a pegada territorial destes empreendimentos.

Antes, já Luís Silva tinha enquadrado a intervenção do PCP em matéria de transição energética, sublinhando a necessidade de afirmar uma política energética ao serviço do interesse público, da soberania nacional e da protecção ambiental. E denunciando, ao mesmo tempo, a contradição crescente entre o discurso da sustentabilidade e a prática de um modelo orientado pelo negócio, a concentração económica e a mercantilização do território.

Não pode ser o mercado a dirigir

Para Demétrio Alves, a transição energética não pode ser reduzida a um processo técnico de “descarbonização”, antes ser entendida como uma transformação estrutural com profundas implicações territoriais, sociais e políticas. As metas europeias e nacionais, assumidas por Portugal no Plano Nacional Integrado de Energia e Clima 2030, são ambiciosas e não podem ser operacionalizadas de forma sectorial, acelerada e orientada prioritariamente pelo mercado, sob pena de se transformar o território num mero suporte físico para grandes projectos energéticos, acrescentou.

Sem planeamento territorial integrado, avaliação séria dos impactos cumulativos e participação efectiva das populações, a transição energética não fará mais do que reproduzir desigualdades e aprofundar conflitos, penalizando especialmente as regiões do Interior e de baixa densidade.

Do debate travado, alargado depois à plateia, saiu a convicção de que defender as energias renováveis não é aceitar qualquer projecto em qualquer lugar, nem proceder a uma “transição” feita contra o território e as populações.