O Ministério do Poder Popular para as Relações Externas da República Bolivariana da Venezuela repudiou no domingo, 29 de Novembro, a mensagem pública difundida na véspera por Donald Trump, pretendendo «aplicar extraterritorialmente a ilegítima jurisdição dos EUA» à Venezuela.

O comunicado acusa o presidente norte-americano de pretender «dar ordens e ameaçar a soberania do espaço aéreo nacional, a integridade territorial, a segurança aeronáutica e a soberania plena do Estado venezuelano». Trata-se, garante, de um acto hostil, unilateral e arbitrário, incompatível com os princípios mais elementares do direito internacional, e «inscreve-se numa política permanente de agressão contra o nosso país, com pretensões coloniais sobre a região da América Latina e Caraíbas, negando o direito internacional».

As declarações do presidente dos EUA, acrescenta, «representam uma ameaça explícita de uso da força, proibida de forma clara e inequívoca» pela Carta das Nações Unidas.

O governo venezuelano advertiu ainda que a República bolivariana «não aceitará ordens, ameaças nem ingerências provenientes de nenhum poder estrangeiro» e que nenhuma autoridade alheia às instituições venezuelanas «tem faculdade para interferir, bloquear ou condicionar o uso do espaço aéreo nacional».

Interferência e ameaças
Na sua crescente campanha de ingerência, chantagem e ameaça de agressão militar contra a Venezuela bolivariana, o presidente dos EUA emitiu uma inaceitável directiva em que se advoga no direito de controlar o espaço aéreo sobre e ao redor deste país sul-americano, violando abertamente o direito internacional.

A administração norte-americana continua a veicular todo o tipo de mentiras, incluindo sobre o falso “combate ao narcotráfico” – quando se sabe que o narcotráfico está profundamente ligado aos interesses económico e financeiros norte-americanos –, tentando criar um qualquer pretexto para sustentar e cobrir a sua política de agressão à Venezuela.

Os EUA enviaram nos últimos meses para o Mar das Caraíbas, ao largo das costas da Venezuela, mais de uma dezena de navios de guerra, o seu maior porta-aviões e cerca de 15 mil soldados.

A escalada intervencionista e subversiva do imperialismo norte-americano contra a Venezuela representa a continuação, agora por meios militares, da política de ingerência, de bloqueio e de desestabilização que prossegue há 25 anos com vista a derrotar o processo bolivariano e o que este representa não só para o povo venezuelano, como também para os povos de todo o mundo.

TAP suspendeu voos para a Venezuela
Há pouco mais de uma semana, e ultrapassando as suas prerrogativas, a Administração Federal da Aviação dos EUA instou as companhias aéreas comerciais a «extremar precauções» ao sobrevoar a Venezuela e o sul das Caraíbas, perante o que considerou «uma situação potencialmente perigosa na região». Desde então, várias companhias aéreas, entre as quais a portuguesa TAP, cancelaram voos para a Venezuela.

Perante isso, o governo venezuelano deu um prazo de 48 horas para que as companhias envolvidas retomassem as suas operações o que, não se tendo verificado, motivou a revogação da concessão de voos a seis empresas do sector da aviação comercial. A medida afectou a TAP, Ibéria, Avianca, Latam Colombia, Turkish Airlines e Gol.

Segundo o governo venezuelano, é a Venezuela que, em decisão soberana, decide quem voa e quem não voa no seu espaço aéreo.

Vergonhoso silêncio do Governo português
Tão célere a proclamar a defesa do direito internacional numa ou outra situação, o Governo português mantém um vergonhoso silêncio perante a chantagem, as provocações belicistas e as ameaças de agressão militar dos EUA à Venezuela. Nem uma palavra de preocupação, denúncia ou condenação perante a aberta interferência e a ameaça pública e reiteradamente afirmada pela Administração Trump contra a Venezuela, situação tanto mais incompreensível quando neste país vivem centenas de milhares de portugueses que, desde há anos, e tal como o povo venezuelano, são afectados por um criminoso bloqueio imposto pelos EUA, que atinge duramente a economia venezuelana e as suas condições de vida.