O fim das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e o reforço do apoio aos estudantes no âmbito da acção social escolar (ASE) são o foco de duas recentes iniciativas da bancada comunista.
O PCP deu entrada, no dia 22, a uma iniciativa que revê e homogeneíza as fórmulas de cálculo dos complementos de pensão na PSP, PJ e Guarda Prisional, «nivelando por cima e não por baixo».
Hoje,...
A bancada comunista questionou, no dia 24, a ministra do Ambiente sobre a possibilidade de fusão de organismos da Administração Central da área ambiental e sobre quais as entidades abrangidas –...
«Peça de uma política desastrosa assente na propaganda e ao serviço de uma minoria que vive à custa da vida difícil da maioria do povo». Foi com estas palavras que Paulo Raimundo descreveu a proposta de Orçamento do Estado (OE), discutido nos dias 27 e 28 e aprovado pelo Parlamento com o voto contra do PCP.
O PCP apresentou, no dia 23, uma iniciativa queprevê a antecipação da pensão sem penalizações a todos os que tenham 40 anos de descontos e a revogação do factor de sustentabilidade.
A bancada...
A bancada comunista entregou, no dia 24, um projecto de voto de pesar pelo falecimento de António Borges Coelho, historiador, académico, professor, poeta, jornalista, resistente e preso político,...