Repor os direitos roubados aos trabalhadores
O PCP divulgou, no dia 18, um conjunto de três projectos de lei pelo reforço dos direitos dos trabalhadores, repondo normas da legislação laboral retiradas, em 2012, pelo então governo PSD/CDS.
Assembleia da República
Benefícios ao patronato são «um insulto»
No dia 19, Alfredo Maia, em reunião plenária, considerou as propostas do Governo de descida da taxa de IRC e aprovação de benefícios fiscais às grandes empresas (que passam a poder ser beneficiadas...
TAP dá lucro e é por isso que a querem privatizar
PSD, CDS, CH e IL rejeitaram (com abstenção de PS e JPP) a cessação da vigência do decreto-lei pelo qual o Governo deu início à reprivatização do capital social da TAP. A votação ocorreu no dia 19, após um debate sobre essa matéria.
Cartelização da banca motiva audições à Autoridade da Concorrência e Banco de Portugal
Por requerimento da bancada comunista, a Assembleia da República irá ouvir a Autoridade da Concorrência e o Banco de Portugal sobre a prescrição de coimas aos bancos envolvidos no processo de...
Muito falta cumprir em matéria de incêndios
O Parlamento discutiu, no dia 17, uma proposta do PS para a criação de uma comissão técnica independente (CTI) sobre os incêndios deste Agosto, com o deputado Alfredo Maia a lembrar que, sem...
Políticas de censura, antilaborais e militaristas
A Assembleia discutiu, no dia 18, a autorização para que o Governo legisle sobre a transposição, para o direito português, de duas normas da UE sobre «medidas destinadas a garantir um elevado nível...
Breves
Violências
No dia 19, a AR discutiu dois projectos de lei do PCP – por mais medidas de protecção às vítimas...
Breves
Mitrena
Na iminência do fim do contrato de concessão dos Estaleiros da Mitrena, o Governo decidiu colocar...
Breves
Saúde
A bancada comunista, em pergunta endereçada à ministra da Saúde, inquiriu qual o conhecimento do...
Breves
Imigrantes
Na sequência de recentes casos referentes à entrada, saída ou permanência de imigrantes em...
Breves
Comunidades ciganas
O PCP perguntou ao Governo para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para...
Breves
Serviço doméstico
Considerando os inúmeros relatos de trabalhadoras de serviço doméstico (e noutras funções...
Breves
Porto
A AR aprovou dois projectos do PCP melhorar as condições de vida na região do Porto – um pelo...
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Cartelização da banca motiva audições à Autoridade da Concorrência e Banco de Portugal
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