No dia 19, a AR discutiu dois projectos de lei do PCP – por mais medidas de protecção às vítimas de violência doméstica e por um plano urgente de acção e investimento para a prevenção e combate à violência doméstica e no namoro. Na ocasião, Paula Santos destacou duas propostas inovadoras – criação da plataforma de...
A bancada comunista, em pergunta endereçada à ministra da Saúde, inquiriu qual o conhecimento do Governo sobre a «situação de fragilidade do edificado e a falta de climatização [do] Centro de Saúde Norton de Matos», em Coimbra, bem como sobre as medidas que prevê tomar para solucionar o problema. O Partido lembra que o...
Na sequência de recentes casos referentes à entrada, saída ou permanência de imigrantes em Portugal – como o de 41 estudantes guineenses, com visto, retidos no aeroporto – o PCP questionou o Governo sobre a justificação legal desta mudança de actuação, como encara estas situações, se são garantidos todos os direitos...
O PCP perguntou ao Governo para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), referindo que, hoje, Portugal é o único país da UE sem uma estratégia vigente – a anterior ENICC, de 2013, e revista em 2018, foi prorrogada até 2023, não tendo ainda sido...
Considerando os inúmeros relatos de trabalhadoras de serviço doméstico (e noutras funções contratadas por empresas de aluguer de mão-de-obra) que, contra o disposto na lei, não têm um contrato de serviço doméstico – estando a recibos verdes, sem os direitos inerentes àquele contrato –, o PCP questionou que avaliação faz...
A AR aprovou dois projectos do PCP melhorar as condições de vida na região do Porto – um pelo reforço da oferta pública de residências de estudantes, o outro pela urgente recuperação dos edifícios escolares públicos no distrito.
Outra proposta dos comunistas, que definia medidas de emergência social para o distrito face...
