No dia 19, a AR discutiu dois projectos de lei do PCP – por mais medidas de protecção às vítimas de violência doméstica e por um plano urgente de acção e investimento para a prevenção e combate à...

Na iminência do fim do contrato de concessão dos Estaleiros da Mitrena, o Governo decidiu colocar o equipamento a concurso. Por isso, o PCP, que critica a opção, perguntou ao Governo o porquê de:...

A bancada comunista, em pergunta endereçada à ministra da Saúde, inquiriu qual o conhecimento do Governo sobre a «situação de fragilidade do edificado e a falta de climatização [do] Centro de Saúde...

Na sequência de recentes casos referentes à entrada, saída ou permanência de imigrantes em Portugal – como o de 41 estudantes guineenses, com visto, retidos no aeroporto – o PCP questionou o...

O PCP perguntou ao Governo para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), referindo que, hoje, Portugal é o único país da UE...

Considerando os inúmeros relatos de trabalhadoras de serviço doméstico (e noutras funções contratadas por empresas de aluguer de mão-de-obra) que, contra o disposto na lei, não têm um contrato de...

A AR aprovou dois projectos do PCP melhorar as condições de vida na região do Porto – um pelo reforço da oferta pública de residências de estudantes, o outro pela urgente recuperação dos edifícios...