A carreira especial de técnico auxiliar de saúde (TAS), ao fim de 15 anos de luta, ficou muito aquém das reivindicações apresentadas pela federação da CGTP-IN (FNSTFPS) e dos anseios dos trabalhadores.

A greve, como informaram dirigentes sindicais durante a jornada, teve forte adesão, que foi total em algumas unidades e que, em média, foi de 80 por cento, no Norte, 85 por cento, no Centro, e 90 por cento, no Sul. Foram assegurados serviços mínimos.

Com o piquete de greve, no Hospital de Santa Maria (na foto), esteve Paula Santos, da Comissão Política do Comité Central do PCP e presidente do Grupo Parlamentar comunista, que reafirmou a solidariedade do Partido com a luta e os seus objectivos.

Ao anunciar a greve, a federação realçou que, formalizada a criação de uma carreira de TAS, esta continua a desvalorizar os trabalhadores. «A criação da carreira especial de Técnico Auxiliar de Saúde é o resultado de uma luta constante por parte dos trabalhadores e da FNSTFPS, que urge continuar, no sentido de dar continuidade ao processo de valorização e dignificação», afirmava-se no comunicado de apelo à greve.

Como a federação assinalou, a nova carreira especial «mantém o nível de complexidade 1», «está posicionada nos primeiros níveis da tabela remuneratória única» e tem «elevado grau de risco e de penosidade, consequência da função», sem que isso se reflicta em termos remuneratórios ou de organização do trabalho.

Há ainda muitos trabalhadores que exercem funções de TAS, mas que estão fora da carreira.

Desta situação decorrem as exigências da greve: exigir a transição para a carreira de todos os trabalhadores a exercer funções de TAS, subida imediata de níveis remuneratórios, a atribuição do nível de complexidade 2 e o reconhecimento da penosidade e do risco inerentes à função.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves, disse à agência Lusa que «não há nada decidido» em relação a novas formas de protesto. «Agora temos a situação que temos com o Governo», mas «fica o aviso»: «estes trabalhadores são fundamentais no Serviço Nacional de Saúde, portanto não podem ser constantemente esquecidos».

Carreiras não revistas
No dia 6, fizeram greve os trabalhadores das carreiras não revistas e subsistentes da Administração Pública, para reclamarem a abertura imediata das negociações de revisão de todas estas carreiras. Como salientou a FNSTFPS, deve ser garantida a valorização remuneratória, já aplicada às demais carreiras, aplicando a todos os trabalhadores a valorização por antiguidade, mantendo a especificidade funcional.

Trata-se de trabalhadores de muito variadas profissões, que estão, por exemplo, nos laboratórios do Estado, no Instituto Ricardo Jorge, na reinserção social (vigilância das pulseiras electrónicas) ou no IPMA (observadores meteorológicos). Em 2009, não passaram para carreiras gerais (assistente operacional, assistente técnico e técnico superior), permanecendo em carreiras especiais. Só que os sucessivos governos nunca negociaram a sua revisão e elas estão agora muito desvalorizadas.

São «centenas de locais de trabalho, dezenas de carreiras», sublinhou Sebastião Santana. Em declarações aos jornalistas, o coordenador da federação acentuou que a gravidade da situação esteve na origem da convocação desta que foi a primeira greve específica destes trabalhadores.

Citado pela agência Lusa, o dirigente sindical frisou que se exige «que estas carreiras não sejam tratadas de maneira diferente de outras com as mesmas habilitações académicas». De outra forma, funções determinantes arriscam-se a ficar sem trabalhadores que as executem, porque os quadros de efectivos vão-se esvaziando, alertou.