Mais de 600 casas devolutas do IASFA
A Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL) manifestou «surpresa» com a notícia da existência de um edifício de 10 andares com vista para o rio, em plena cidade de Lisboa, que pertence ao Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) e que se encontra parcialmente ou totalmente devoluto. Segundo a investigação da SIC, este imóvel não é caso único dado que na mesma freguesia existem outras casas vazias.
De acordo com o Relatório de Actividades do IASFA de 2023, que corresponde ao Ministério da Defesa, existiam 638 fracções devolutas no País, a grande maioria em Lisboa. Em 2019, o Tribunal de Contas já tinha aconselhado «a conservação do património» à instituição.
Em nota de imprensa, a AIL considera que este «é um péssimo exemplo que o Estado Central dá no combate ao flagelo do acesso à habitação», o que justifica toda a crítica que «insistentemente»tem feito, de que «não se combatem os devolutos, designadamente os de propriedade pública». «O exemplo devia começar pelo Estado e tal não acontece», critica a Associação, para quem esta situação «é uma falta de respeito por todos os que se encontram privados de uma habitação digna». Por isso, «protestamos contra esta inoperância e reivindicamos uma intervenção imediata do Ministério das Infra-estruturas e da Habitação na colocação destas habitações no mercado de arrendamento a preços acessíveis», reclama a AIL, acrescentando: «Se o IASFA não sabe gerir o património público à sua guarda que o ceda, por exemplo aos municípios», estando «fora de questão qualquer intenção ou tentativa com vista à sua alienação».