Que comissários para que políticas?

João Oliveira

(Re)eleita a pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia, abriu a época da dis­cussão sobre a com­po­sição da pró­xima Co­missão, em es­pe­cial sobre a per­so­na­li­dade na­ci­onal sobre a qual po­derá re­cair a es­colha para ocupar o lugar que cabe a Por­tugal.

Esta dis­cussão é, em regra, re­su­mida a um exer­cício es­pe­cu­la­tivo ou de pal­pite, mais ou menos sus­ten­tado em cri­té­rios de es­cala elás­tica as­so­ci­ados à «no­to­ri­e­dade» da fi­gura em causa, ao «re­co­nhe­ci­mento» dentro e fora de fron­teiras, ao «per­curso» aca­dé­mico, pro­fis­si­onal ou ins­ti­tu­ci­onal, à «pro­xi­mi­dade aos cen­tros de de­cisão» e frequência de cír­culos com eles co­nexos, à «ca­pa­ci­dade de se­dução» pelo cargo em dose su­fi­ci­en­te­mente forte para re­tirar das ocu­pa­ções pre­sentes uma «bri­lhante» e «no­tável» fi­gura para que assim se en­tregue ao ser­viço a partir de Bru­xelas.

Assim feita, esta dis­cussão não serve para tratar nada da­quilo que ver­da­dei­ra­mente in­te­ressa ao povo, ao País, ao fu­turo na­ci­onal. Para que tenha algum sen­tido útil é pre­ciso que se per­gunte pelas po­lí­ticas a de­sen­volver.

De­pois de Ur­sula von der Leyen ter sido re­e­leita afir­mando uma pers­pec­tiva de con­ti­nui­dade de po­lí­ticas que se têm re­ve­lado pre­ju­di­ciais para o povo por­tu­guês e para Por­tugal, é útil saber se a es­colha do(a) fu­turo(a) co­mis­sário(a) por­tu­guês(guesa) terá ou não em conta a ne­ces­sária de­fesa das po­lí­ticas que efec­ti­va­mente de­fendam os in­te­resses na­ci­o­nais. Se está de acordo com o apro­fun­da­mento do rumo mi­li­ta­rista, fe­de­ra­lista e ne­o­li­beral da União Eu­ro­peia ou se dis­corda dele? Se vai con­tri­buir para a con­cre­ti­zação das pri­o­ri­dades que daí de­correm ou, pelo con­trário, se será uma voz afir­ma­tiva de um ca­minho di­fe­rente? Que po­si­ci­o­na­mento tem quanto às ditas re­formas es­tru­tu­rais, aos cri­té­rios da «go­ver­nação eco­nó­mica», aos me­ca­nismos de vi­gi­lância e san­ções da UE? Entre muitos ou­tros im­por­tantes as­pectos.

Vale ainda a pena saber que visão da re­a­li­dade na­ci­onal leva para a Co­missão Eu­ro­peia. Que opi­nião tem sobre as con­di­ções para o de­sen­vol­vi­mento de acordo com os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores e do povo? Que opi­nião tem sobre po­lí­ticas da União Eu­ro­peia que se des­tacam pelos seus im­pactos for­te­mente ne­ga­tivos em países como Por­tugal, por exemplo em ma­téria de li­be­ra­li­zação de mer­cados, de po­lí­tica de taxas de juro, de acordos de livre co­mércio ou da po­lí­tica de maior fa­vo­re­ci­mento das mul­ti­na­ci­o­nais com as te­o­rias do apoio aos de­sig­nados «cam­peões eu­ro­peus»? Está de acordo com o ca­minho de des­man­te­la­mento e pri­va­ti­zação dos ser­viços pú­blicos, de­sig­na­da­mente na saúde e na edu­cação, ou será uma voz em de­fesa do in­ves­ti­mento que neles deve ser feito?

Não é de crer que haja muito in­te­resse em que a dis­cussão se faça nestes termos, mas também por isso é pre­ciso que haja quem in­sista em que se vá além da es­puma com que al­guns pro­curam es­conder o que é, afinal, o es­sen­cial.

 



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