Competitividade, a quanto obrigas?

Joel Moriano

Nos últimos tempos muitos têm sido os discursos de dirigentes da UE, a vários níveis, colocando como objectivo central dos próximos anos o aumento da competitividade. Assim o fez Von Der Leyen no seu discurso de eleição para mais um mandato como Presidente da Comissão Europeia; assim o fez o programa do trio de presidências rotativas do Conselho da UE; assim o faz o programa da presidência húngara do Conselho, definindo este tema como uma das suas prioridades.

Também os ministros das finanças dos países germanófonos, na chamada reunião do Lago de Constança, que incluiu os ministros das finanças da Alemanha, da Áustria, do Luxemburgo, da Suíça e do Liechenstein, se debruçaram sobre o assunto. Nesta reunião, e apesar de apenas três dos cinco países serem membros da UE, a conclusão foi clara: é necessário aumentar a competitividade, mas este aumento só poderá ser alcançado reduzindo a carga burocrática para as empresas, alinhando as políticas fiscais e climáticas, e aumentando, através da designada União do Mercado de Capitais, o investimento privado. Ao mesmo tempo, consideram que se deve reduzir o investimento público, olhar mais para os défices, voltar a ter «disciplina orçamental».

Bem sabemos em Portugal os resultados deste receituário, que nada tem de novo. Com o argumento do aumento da competitividade foram atacados salários, foram atacados direitos, salvaguardas e garantias dos trabalhadores, foi reduzido o investimento público, foram dadas borlas e benefícios fiscais aos grandes grupos económicos, foram sacrificadas muitas micro, pequenas e médias empresas (MPME). Não fosse a receita parte do velho dogma neoliberal, permanentemente vendido como novo, e certamente ter-se-iam apercebido que destas políticas não resultaram os prometidos aumentos da competitividade. Aliás, vários dos chamados rankings da competitividade mundial do insuspeito Fórum Económico Mundial de Davos têm constatado isso mesmo.

Uma estratégia de aumento da competitividade que não tenha entre os seus objectivos centrais o aumento de salários, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, valorizando os seus direitos, estará, em nossa opinião, condenada ao fracasso social e económico. Uma estratégia que não vislumbre como um dos principais instrumentos o investimento público, a par de uma efectiva redução da burocracia, cujo foco sejam as MPME e não as multinacionais, considerando o necessário apoio à sua digitalização, o investimento nos serviços públicos, nos transportes, nomeadamente na ferrovia, nas vias de comunicação, é uma estratégia que poderá, sim, aumentar a competitividade das grandes empresas e grupos económicos, das multinacionais, mas não dos sectores produtivos dos países, mas não da economia dos Estados.

 



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