Em conferência de imprensa no dia 23, a FENPROF avaliou o ano lectivo 2023/24, deixando o compromisso de, desde Setembro, desenvolver a sua acção, apreciando, logo no dia 2, as condições em que abre o ano escolar.

A não haver medidas que eliminem abusos e ilegalidades nos horários, a federação manterá as greves ao sobre-trabalho, componente não lectiva de estabelecimento e horas extraordinárias.

A FENPROF irá, ainda, promover plenários distritais (de 23 de Setembro a 3 de Outubro), tendo por foco carreiras, condições de trabalho e gestão escolar, e dinamizará, em Outubro e Novembro, reuniões sindicais por escola ou agrupamento.

No dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, a estrutura não exclui a possibilidade de sair à rua.

Acertos e desacertos
A FENPROF avaliou as medidas tomadas pelo Governo no último ano lectivo, considerando como a mais importante a recuperação do tempo de serviço, ressaltando, no entanto, os milhares que ficaram de fora desta decisão.

Também na colocação de professores e educadores, a federação avaliou como positivo este ter sido o concurso com o maior número de vagas do século, não deixando de realçar os mais de 5 000 lugares por preencher.

Já quanto ao Plano +Aulas +Sucesso, a FENPROF avaliou que este tem, apenas, um horizonte imediato, sendo de duvidosa eficácia.

Reinscrições na CGA
A FENPROF, a par da Frente Comum, tem vindo a denunciar, desde meados de Julho, a norma aprovada pelo Governo relativamente à reinscrição de trabalhadores na Caixa Geral de Aposentações (CGA).

O executivo não cumpriu a lei e tenta travar as decisões unânimes dos tribunais, afirmou a FENPROF na conferência de imprensa.

A federação requereu ao Presidente da República que vete o diploma ou, pelo menos, requeira a fiscalização da sua constitucionalidade.