Iniciam-se amanhã os Jogos Olímpicos Paris 2024, onde irão participar 73 atletas integrados na missão olímpica de Portugal, para os quais expressamos votos de grandes sucessos no plano desportivo.

Se os Jogos Olímpicos e Paralímpicos se constituem como um ímpar momento de excelência desportiva, do esforço, dedicação, trabalho e qualidades desportivas, não é menos verdade que eles, no papel que têm vindo a assumir ao longo da sua história, vão muito além da componente desportiva. É, pois, importante e justo referenciar aquilo que são os seus pilares fundadores, o papel que o Desporto sempre teve para a promoção de valores como a paz, a solidariedade, a igualdade e a amizade entre os povos.

Os sete princípios fundamentais do Olimpismo, definidos na Carta Olímpica, colocam-nos questões que merecem não só reflexão como a necessidade de acção e da sua promoção, desde logo pelas entidades com grandes responsabilidades em cada Estado, como os governos nacionais, o Comité Olímpico Internacional e demais movimento olímpico.

«A prática do desporto é um direito humano. Cada indivíduo deve ter acesso à prática desportiva, sem qualquer tipo de discriminação, no respeito pelos direitos humanos reconhecidos no plano internacional e no quadro das atribuições do Movimento Olímpico. O espírito olímpico exige a compreensão mútua, o espírito de amizade, de solidariedade e de fair play.»*

A contribuição do Desporto e, em particular dos Jogos, para a promoção da paz é bastante antiga e remonta aos Jogos Olímpicos de Olímpia (776 a.C.), com acções concretas e não poucas vezes corajosas.

Num contexto particularmente exigente, de grande complexidade e tensão à escala internacional, com uma escalada belicista e armamentista, de promoção da guerra e de conflitos, nomeadamente na Europa, do genocídio em curso na Palestina em que já foram mortas dezenas de milhares de pessoas, das quais 300 ligadas ao Desporto daquela nação, os Jogos de Paris 2024 poderiam e deveriam constituir-se como um contributo para os apelos e a promoção da paz.

Lamentavelmente, continua a assistir-se a um condicionamento da participação de atletas a partir de critérios exclusivamente políticos e não desportivos.

Os Jogos, enquanto espaço de solidariedade onde o que une são os princípios do olimpismo, onde todos têm o direito de participar em igualdade, merecem que o seu papel e contribuição para os valores que lhe estão subjacentes prevaleçam, salvaguardando que nenhum atleta seja prejudicado ou condicionado na sua participação.

Neste sentido, é caso para questionar o porquê de atletas em condições de participação nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos não o poderem fazer de igual forma, com as suas bandeiras e hinos e sem condicionamentos políticos, o porquê de se utilizarem critérios que são aplicados de forma arbitral e diferenciada, penalizando apenas alguns e não outros.

Os Jogos devem constituir uma oportunidade para evocar a paz, a igualdade, a solidariedade e o respeito entre os povos, e todas as contribuições neste sentido serão importantes.

O que se exige é ter em conta o que consta da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas (adoptada em 23 de Agosto de 2013), em que se destaca o contributo que o Desporto pode ter na educação, desenvolvimento, solidariedade e na promoção da paz duradoura, baseada no respeito e no diálogo.

«O objectivo do Olimpismo é o de colocar o desporto ao serviço do desenvolvimento harmonioso da humanidade, para promover uma sociedade pacífica preocupada em preservar a dignidade humana.»*. Este princípio coloca ao Comité Olímpico Internacional e ao Movimento Olímpico a missão de cooperar com todas as organizações e autoridades para colocar o desporto ao serviço da Humanidade e assim promover a paz.

O Governo português, respeitando os princípios presentes na Constituição da República Portuguesa, deve contribuir no sentido da promoção da paz e da contribuição que o Desporto pode dar nesse sentido, ao contrário da tónica a que temos assistido nas declarações e políticas desenvolvidas ou anunciadas.

É necessário, pois, que o Governo português, interpretando e sendo coerente com os valores do Olimpismo, se empenhe no caminho da paz e do fim dos conflitos.

* Carta Olímpica, 2023. Princípios Fundamentais do Olimpismo, 4 e 2.