O golpe Palma Carlos

Rui Fernandes

O golpe Palma Carlos foi o primeiro de várias tentativas golpistas contra Abril

Desde a primeira hora que o general Spínola, à frente da Junta de Salvação Nacional, urdia um plano que levasse à rasura do Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) e criasse condições para a afirmação de um poder pessoal, capaz de impor o retrocesso do processo libertador em curso.

Contando com a colaboração do então primeiro-ministro do I governo provisório – Palma Carlos – e a aberta cumplicidade de sectores políticos, incluindo a partir da composição do governo, ligados designadamente ao PPD (a começar por Sá Carneiro), num quadro em que ainda continua por esclarecer até onde outros (para além do CDS) com ele foram coniventes, a partir de 8 de Julho de 1974 foi posto em marcha o processo golpista.

A ambição de Spínola em concentrar plenos poderes e atacar a Comissão Coordenadora do Programa do MFA, a quem acusava de «pretender instaurar uma ditadura de tipo socialista», foi parte constitutiva do plano. Nessa data, 8 de Julho, Spínola inicia o golpe convocando o Conselho de Estado no qual Palma Carlos, chamado à reunião, apresenta um «Projecto de Lei Constitucional» visando a sua aprovação por aquele órgão e a subsequente promulgação pelo Presidente da República, António de Spínola.

Do plano urdido, constava a convocação de um referendo, a realizar até 31 de Outubro, destinado à aprovação de um Projecto de Constituição Provisória, o adiamento das eleições para a Constituinte até 30 de Novembro de 1976 (em vez de 25 de Abril de 1975) e a imediata eliminação do MFA, conferindo ao Presidente da República o poder supremo das Forças Armadas com uma hierarquia a ele submetida. Em simultâneo, realizar-se-ia a eleição para Presidente com competência de «nomear e exonerar livremente» o primeiro-ministro e os ministros.

Rejeitada a proposta pelo Conselho de Estado, Palma Carlos retoma-a a 10 de Julho na base de uma lei cujo conteúdo principal tinha sido rejeitado. Votaram a favor Sá Carneiro, Firmino Miguel, Vieira de Almeida e também Raul Rego, ministro do PS. Como a vida veio a provar semanas depois, a 28 de Setembro, a conspiração contra-revolucionária haveria de continuar.

O golpe Palma Carlos foi o primeiro de várias tentativas golpistas que marcaram o primeiro ano da Revolução e o corolário de um processo de conspiração que teve em Spínola o rosto principal dos que, inconformados com a dimensão e alcance da Revolução do 25 de Abril, tudo fizeram para a combater e reverter.

 



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