Acompanhamento e execução do PRR

O deputado comunista Alfredo Maia considerou «uma redundância, não só dispensável, mas também desaconselhável», a proposta do PSD de constituição de uma Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e do Portugal 2030.

Entre outras tarefas, de acordo com o projecto de resolução do partido que juntamente com o CDS suporta o Governo, que esteve em debate dia 20, à comissão caberia realizar audições, a governantes e a especialistas, o que, do ponto de vista do PCP, se traduz no acompanhamento da execução e avaliação de programas que cabem na esfera de competências de várias comissões permanentes, designadamente na de Poder Local e Coesão Territorial.

«Não faz sentido nem subtrair na prática competências a comissões que as possuem e que delas necessitam, nem duplicar tarefas e esforços no necessário acompanhamento e escrutínio activo dos fundos», argumentou Alfredo Maia.

 



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