Para lá das promessas importa parar o massacre

A re­so­lução apro­vada na se­gunda-feira, 10, pelo Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas, para um cessar-fogo na Faixa de Gaza, acom­panha ou­tros es­forços em curso mas pode não ser dado o his­to­rial de in­cum­pri­mento do di­reito in­ter­na­ci­onal por parte de Is­rael.

Is­rael tem um longo his­to­rial de in­cum­pri­mento de re­so­lu­ções da ONU

Is­rael, hoje e no pas­sado, não cumpre as re­so­lu­ções do Con­selho de Se­gu­rança e de ou­tras ins­tân­cias da ONU, como o Tri­bunal In­ter­na­ci­onal de Jus­tiça, e con­tinua im­pu­ne­mente a agir à margem do di­reito in­ter­na­ci­onal.

O texto, apro­vado no Con­selho de Se­gu­rança por 14 votos fa­vo­rá­veis e a abs­tenção da Rússia – que con­si­dera que contém ques­tões «vagas» –, po­derá abrir ca­minho para ne­go­ci­a­ções com base num plano de três fases.

Numa pri­meira fase, a pro­posta prevê um cessar-fogo ime­diato; a li­ber­tação de todos os presos is­ra­e­litas em troca de pri­si­o­neiros pa­les­ti­ni­anos de­tidos por Is­rael; o re­gresso dos des­lo­cados da Faixa de Gaza aos seus lares; e a re­ti­rada total das forças ocu­pantes da Faixa de Gaza cer­cada e ata­cada há mais de oito meses.

A se­gunda etapa prevê um cessar-fogo per­ma­nente com o acordo de ambas as partes e a ter­ceira in­clui um plano plu­ri­a­nual de re­cons­trução do ter­ri­tório pa­les­ti­niano e a de­vo­lução dos restos mor­tais dos presos en­tre­tanto fa­le­cidos.

Em pa­ra­lelo, o plano re­jeita todas as ten­ta­tivas de mo­di­fi­cação ter­ri­to­rial ou de­mo­grá­fica na Faixa de Gaza, in­cluindo qual­quer acção para re­duzir o ter­ri­tório pa­les­ti­niano, ao mesmo tempo que re­fere a im­por­tância de uni­ficar a Faixa de Gaza e a Cis­jor­dânia sob a Au­to­ri­dade Pa­les­ti­niana.

A de­le­gação norte-ame­ri­cana junto do Con­selho de Se­gu­rança in­formou que Is­rael terá aceite a pro­posta, pelo que pediu o acordo do Hamas, através da Jor­dânia e do Egipto. En­tre­tanto, na pas­sada terça-feira, o alto res­pon­sável do Hamas, Sami Abu Zuhri, anun­ciou que o grupo aceitou a re­so­lução de cessar-fogo do Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas (ONU) e está pronto para ne­go­ciar os de­ta­lhes.

Em vo­ta­ções an­te­ri­ores no Con­selho de Se­gu­rança das Na­ções Unidas, os EUA ve­taram em di­versas oca­siões pro­postas de cessar-fogo, dando assim co­ber­tura à con­ti­nu­ação dos mas­sa­cres na Faixa de Gaza. Com elei­ções à porta e a con­tes­tação a crescer, existe a forte pos­si­bi­li­dade de esta re­so­lução ser, para os EUA, um mero ins­tru­mento de pro­pa­ganda elei­toral, sem que haja uma real in­tenção de ga­rantir a sua im­ple­men­tação.

A li­gação es­treita entre os EUA e Is­rael é por de­mais co­nhe­cida e foi anun­ciado há dias um novo ne­gócio mi­li­o­nário de ar­ma­mento en­vol­vendo os dois países.

Ques­tões por res­ponder

O texto apro­vado deixa vá­rias ques­tões por res­ponder, no­me­a­da­mente, se Is­rael acei­tará parar a sua ofen­siva mi­litar que pro­vocou já 37 mil mortos em pouco mais de oito meses. Para já, o re­pre­sen­tante is­ra­e­lita junto da ONU in­sistiu na «des­truição» do Hamas como ob­jec­tivo do go­verno de ex­trema-di­reita li­de­rado por Ben­jamin Ne­tanyahu.

Pouco antes, o em­bai­xador per­ma­nente da Rússia nas Na­ções Unidas, Vas­sily Ne­benzia, alertou para certas ques­tões «vagas» no texto apro­vado e des­tacou que, em­bora se tenha pe­dido à re­sis­tência pa­les­ti­niana que apoie o «acordo», não está claro se Is­rael o aceita for­mal­mente, como es­ti­pula a re­so­lução.

Re­corde-se que as re­so­lu­ções apro­vadas pelo Con­selho de Se­gu­rança têm um ca­rácter vin­cu­la­tivo. Neste caso, um porta-voz da ONU de­clarou que a or­ga­ni­zação pros­se­guirá os es­forços para a paz e a re­cons­trução da Faixa de Gaza.

Por sua parte, o em­bai­xador da Ar­gélia, Amar Bend­jama, con­si­derou o do­cu­mento apro­vado como «um passo para um cessar-fogo ime­diato e du­ra­douro», con­si­de­rando que «este texto não é per­feito, mas ofe­rece um raio de es­pe­rança aos pa­les­ti­ni­anos, já que a al­ter­na­tiva é con­ti­nuar a so­frer e morrer. Vo­támos a favor desta re­so­lução para dar uma opor­tu­ni­dade à di­plo­macia».

 

Pa­les­tina de­nuncia novos mas­sa­cres

A au­to­ri­dades pa­les­ti­ni­anas res­pon­sa­bi­lizam os EUA pelos mas­sa­cres is­ra­e­litas na Faixa de Gaza, in­cluindo o re­cente as­salto ao campo de re­fu­gi­ados de Nu­seirat, que pro­vocou cen­tenas de mortos e fe­ridos.

Os pa­les­ti­ni­anos cri­ticam, pelas con­sequên­cias para a po­pu­lação civil, a ope­ração mi­litar das forças de Te­la­vive, no sá­bado, 8, vi­sando li­bertar quatro pri­si­o­neiros is­ra­e­litas, res­pon­sa­bi­li­zando ple­na­mente a ad­mi­nis­tração norte-ame­ri­cana pelos mas­sa­cres que as au­to­ri­dades de ocu­pação estão a co­meter e exi­gindo que pare esta guerra, re­alçou.

As au­to­ri­dades Pa­les­ti­ni­anas con­si­deram que o ataque a Nu­seirat é uma men­sagem de de­safio à co­mu­ni­dade in­ter­na­ci­onal e às suas de­ci­sões. O bom­bar­de­a­mento do campo de re­fu­gi­ados, que acolhe de­zenas de mi­lhares de des­lo­cados, é um crime e um mas­sacre, con­si­derou.

Se­gundo a agência Wafa, du­rante a ope­ração mor­reram 210 pa­les­ti­ni­anos e ou­tros 400, pelo menos, fi­caram fe­ridos. Du­rante mais de duas horas, a ar­ti­lharia e os aviões de com­bate is­ra­e­litas le­varam a cabo in­tensos e vi­o­lentos ata­ques em vá­rias zonas da­quela re­gião, no centro da Faixa de Gaza.

O exér­cito is­ra­e­lita anun­ciou que a ope­ração res­gatou com vida quatro presos de­tidos pelas mi­lí­cias pa­les­ti­ni­anas, omi­tindo que nesta, porém, matou ou­tras três.

Es­tima-se que as mi­lí­cias pa­les­ti­ni­anas ainda man­te­nham em seu poder uma cen­tena de is­ra­e­litas, que só aceitam li­bertar como parte de uma troca de pri­si­o­neiros, num acordo que in­clua o fim da agressão na Faixa de Gaza.

Le­gis­la­dores árabes pelo fim da guerra

A le­gis­la­dora árabe-is­ra­e­lita Aida Touma-Sliman exigiu uma vez mais o fim da guerra na Faixa de Gaza e de­fendeu um acordo sobre a troca de pri­si­o­neiros entre Is­rael e as re­sis­tência pa­les­ti­niana.

«Só o cessar da guerra e um acordo ime­diato porão fim ao so­fri­mento de tanta gente, mas o go­verno cri­mi­noso de­cide o con­trário», afirmou a par­la­mentar cri­ti­cando o go­verno de ex­trema-di­reita de Is­rael.

Por seu turno, o de­pu­tado Ofer Cassid, da co­li­gação pro­gres­sista Ha­dash e do Par­tido Co­mu­nista de Is­rael, de­nun­ciou os ata­ques dos co­lonos is­ra­e­litas contra os pa­les­ti­ni­anos na Cis­jor­dânia ocu­pada. «Ban­didos des­pre­zí­veis voltam a ar­rasar [a al­deia de] Qusra, quei­mando campos, casas e veí­culos e, in­clu­si­va­mente, dis­pa­rando tiros», acusou, re­ve­lando que a po­lícia e o exér­cito apoiam os grupos ar­mados dos co­lo­natos.

A or­ga­ni­zação is­ra­e­lita Paz Agora exigiu ao go­verno is­ra­e­lita um cessar-fogo ime­diato na Faixa de Gaza e um acordo de in­ter­câmbio de presos. «Não po­demos per­mitir mais mortes ino­centes, mais so­fri­mento nem mais des­truição. Já não po­demos su­portar a dor e a de­ses­pe­rança», de­clarou.

 



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