Prioridade aos povos na transição energética
«Por uma transição energética justa ao serviço dos povos e do planeta» é o título de um manifesto elaborado pelo Partido Comunista Português, Partido Comunista Francês, Partido Comunista de Espanha e Partido do Trabalho da Bélgica.
«A energia necessária ao bem-estar dos povos deve ser acessível»
Como partidos da classe trabalhadora – lê-se no final do manifesto –, «reconhecemos o papel da comunidade científica na denúncia da ameaça existencial das alterações climáticas. Cabe-nos mobilizar as massas e recuperar o controlo popular sobre a energia na busca de uma transição energética justa e democrática». Os quatro partidos salientam que através da acção colectiva e da cooperação será possível «superar os interesses capitalistas e abrir caminho para um mundo mais equitativo e sustentável». E manifestam ainda a intenção de «unir forças para construir um futuro energético que dê prioridade aos povos e ao planeta em detrimento dos lucros».
O documento começa pelo óbvio: a energia é uma necessidade básica e o modo de produção capitalista mostrou-se «incapaz de enfrentar os desafios das alterações climáticas e da crise ecológica mais alargada». A acumulação de capital e os mecanismos de mercado, «enraizados em axiomas neoliberais, têm promovido a exploração dos povos e agora estamos a sofrer as consequências da predação da natureza», garantem o PCP, o PCF, o PCE e o PTB, que acusam as directivas da União Europeia de deixar a gestão do sector energético ao «mercado livre», ou seja, às grandes empresas do sector. É inaceitável, consideram, que «um sector tão crítico dê prioridade aos lucros das empresas privadas em detrimento das necessidades dos povos».
Para os quatro partidos, a crise ecológica «não pode ser usada como desculpa para castigar a classe trabalhadora». O capitalismo é um sistema de desperdício, em que os produtos são concebidos para serem descartáveis ou pouco duráveis, «mas a culpa é colocada nos indivíduos e não no próprio sistema».
Outro caminho
A poucas semanas das eleições para o Parlamento Europeu, PCP, PCF, PCE e PTB assumem ser fundamental «recuperar o controlo público do sector energético». A discussão sobre este sector, acrescentam, deve passar de tecnológica e «cheia de conceitos técnicos complexos», para se centrar na necessidade de assegurar a propriedade pública e a soberania dos Estados e no planeamento económico.
Reconhecendo a natureza global da luta contra a exploração capitalista, os quatro partidos defendem «alianças baseadas na cooperação e não na concorrência». As directivas da UE sobre a liberalização do sector energético «devem ser objecto de uma avaliação minuciosa» e impõe-se «abordar as práticas neocoloniais» das suas políticas. Isto inclui, acrescentam, o reconhecimento das responsabilidades históricas dos países mais desenvolvidos pelas emissões desproporcionais de carbono que contribuíram para as alterações climáticas.
Um terceiro eixo de propostas inscritas no documento visa assegurar uma «transição energética justa», que dê prioridade às necessidades das pessoas em detrimento da reprodução de capital. Qualquer proposta que ignore a insustentabilidade da anarquia do mercado capitalista, que depende fortemente do consumo de recursos que são finitos, «nega a realidade material que enfrentamos», concluem.