Por que lutam os agricultores?

Joel Moriano

Quase trinta e oito anos vol­vidos, o lastro de des­truição é evi­dente. Mais de qua­tro­centas mil ex­plo­ra­ções agrí­colas foram per­didas, mais de se­te­centos mil postos de tra­balho foram des­truídos, a su­per­fície agrí­cola útil re­duziu-se bru­tal­mente, as­sistiu-se ao aban­dono do mundo rural, à con­cen­tração da pro­pri­e­dade e da pro­dução.

Com a en­trada na CEE/​UE, em 1986, Por­tugal es­can­carou portas à con­cor­rência des­leal com pro­du­ções de ou­tros países, al­ta­mente sub­si­di­adas, o que teve um im­pacto brutal na agri­cul­tura na­ci­onal. As su­ces­sivas re­formas da Po­lí­tica Agrí­cola Comum (PAC), no sen­tido da sua li­be­ra­li­zação – sempre cau­ci­o­nadas pelos go­vernos na­ci­o­nais de PS, PSD e CDS – agra­varam a si­tu­ação. A ba­lança agro­a­li­mentar na­ci­onal é pre­o­cu­pan­te­mente de­fi­ci­tária. Os pa­ga­mentos aos agri­cul­tores foram pro­gres­si­va­mente des­li­gados da pro­dução, per­mi­tindo que al­guns grandes pro­pri­e­tá­rios re­cebam rios de di­nheiro sem obri­ga­to­ri­e­dade de pro­duzir. Estas são al­gumas das con­sequên­cias de mais de três dé­cadas de apli­cação da PAC em Por­tugal, a que se somam as con­sequên­cias da des­re­gu­lação e li­be­ra­li­zação do co­mércio in­ter­na­ci­onal pro­mo­vida pela UE.

Também nou­tros países, as con­sequên­cias da PAC le­varam mi­lhares de agri­cul­tores a saírem às ruas nos úl­timos dias.

A si­tu­ação não é igual em cada país, as mo­ti­va­ções dos agri­cul­tores podem ter cam­bi­antes; as con­sequên­cias da PAC são di­versas em di­mensão e pro­fun­di­dade de país para país, de­pen­dentes do grau de de­sen­vol­vi­mento das forças pro­du­tivas, do tipo de pro­dução e da di­mensão das ex­plo­ra­ções. Mas há um fundo comum nos pro­blemas que existem e na re­volta sen­tida pelos agri­cul­tores. Esta PAC não serve a mai­oria dos agri­cul­tores, es­pe­ci­al­mente os pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores e a agri­cul­tura fa­mi­liar. Os acordos de livre co­mércio pro­mo­vidos pela UE, que ofe­recem a agri­cul­tura como moeda de troca para a aber­tura de novos mer­cados à in­dús­tria dos países do centro, com a Ale­manha à ca­beça, atacam a so­be­rania ali­mentar de cada país e pre­ju­dicam os pro­du­tores.

Estas ma­ni­fes­ta­ções são um li­belo acu­sa­tório sobre a PAC, sobre as po­lí­ticas do «livre co­mércio» e sobre as op­ções e forças po­lí­ticas que pro­mo­veram ambas. Em Por­tugal, e desde o início, que PS, PSD e CDS têm sido pro­ta­go­nistas desta po­lí­tica, mas também o Chega e a IL a têm apoiado.

Também em Bru­xelas, e frente ao Par­la­mento Eu­ropeu, os agri­cul­tores se ma­ni­fes­taram. E lá es­ti­vemos, como tantas ou­tras vezes, junto de uma de­le­gação da Con­fe­de­ração Na­ci­onal da Agri­cul­tura. Lá es­ti­vemos em de­fesa de uma po­lí­tica al­ter­na­tiva também para a agri­cul­tura. Em de­fesa do au­mento dos ren­di­mentos para os agri­cul­tores, de jus­tiça na dis­tri­buição dos pa­ga­mentos da PAC, da so­be­rania ali­mentar, dos in­te­resses das po­pu­la­ções do mundo rural.

 



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