Esta semana, na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, vota-se um relatório sobre o impacto do aumento do custo de vida, incluindo a energia, na vida das mulheres.

Os deputados do PCP intervieram na discussão deste relatório, apresentando propostas de alteração que chamavam a atenção para o facto de o aumento do custo de vida penalizar de forma particular as mulheres: são a maior parte dos desempregados e dos trabalhadores com vínculos precários, têm salários e pensões mais baixas, constituem a maioria das famílias monoparentais e da população afectada pela pobreza. Não havendo medidas estruturais que contrariem estas tendências, as desigualdades existentes agravam-se.

Nesse sentido, os deputados do PCP destacaram a importância do direito ao trabalho com direitos e da erradicação da precariedade, rejeitando as políticas neoliberais da União Europeia, que vão no sentido oposto; criticaram o denominado mercado europeu da electricidade, propondo que a energia seja encarada como um serviço público; exigiram medidas para proteger o direito à habitação, regular preços, alargar a oferta de habitação pública e combater a especulação e os impactos da subida das taxas de juro, que o Banco Central Europeu insiste em manter elevadas; defenderam o reforço dos serviços públicos, nos transportes, na educação, na saúde. Saliente-se, em particular, que o desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde impacta o acesso a cuidados de saúde de todos e, no caso das mulheres, limita o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos.

Para os deputados do PCP no PE, o aumento do preço dos bens essenciais (habitação, alimentação, energia, telecomunicações) tem de ser travado e requer medidas que protejam as mulheres e as famílias que enfrentam dificuldades, em contraste com os lucros dos grandes grupos económicos.

Ainda que algumas dessas alterações tenham sido consideradas, o relatório poderia e deveria ter ido mais longe, dando voz aos problemas sentidos pelas mulheres, mas também às suas aspirações, à defesa dos seus direitos, à promoção da igualdade.

Entrámos em 2024. O custo de vida continua alto (os lucros dos grandes grupos económicos também!), tendo em conta os salários e as pensões auferidas pela grande maioria das mulheres trabalhadoras e a inexistência de medidas que atenuem esse impacto. As medidas que se exigiam há um ano mantêm-se actuais e necessárias: o direito ao trabalho com direitos, o combate à precariedade, o aumento geral dos salários e pensões, a regulação dos preços dos bens essenciais, o incentivo ao aumento de habitação pública, o travão ao aumento das rendas de habitação e a reversão da subida das taxas de juro. Medidas pelas quais continuaremos a lutar: porque são necessárias, urgentes e possíveis!