«Nos seus 54 anos de vida – como escreveria Carlos Aboim Inglez no Avante! de 20 de Abril de 2000 – Lénine revelou-se, a par de Marx e de Engels, um gigante da luta revolucionária pela emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos do mundo, um genial pensador cuja obra permanece na actualidade de uma enorme riqueza e pertinência teórica e prática.»

A propósito deste acontecimento, aqui se deixa registo da actualidade e do impacto do seu pensamento, da sua vida, do seu exemplo de revolucionário no movimento operário português, na criação e na luta do Partido Comunista Português.

Como sublinha Álvaro Cunhal no texto O que devemos a Lénine¹, escrito em 1970, «a formação e a actividade do nosso Partido e a luta da classe operária e dos trabalhadores de Portugal no último meio século estão indissoluvelmente ligados às ideias de Lénine e às conquistas revolucionárias da nossa época alcançadas sob a bandeira do leninismo (…).»

Com a instauração da ditadura fascista em Portugal, após o golpe militar de 1926, refere Álvaro Cunhal, «o desenvolvimento do Partido foi irregular e acidentado. Numa longa e difícil aprendizagem, atravessou complexas situações. Mas pôde superar dificuldades e debilidades, corrigir erros, e transformou-se finalmente na vanguarda revolucionária da classe operária e na maior força política antifascista, porque teve a iluminar o seu caminho as ideias e os ensinamentos de Lénine.»

Foi na base da teoria marxista-leninista que o PCP apreendeu os traços característicos da situação portuguesa, apontando no Programa que aprovou no VI Congresso, em 1965, as linhas da revolução democrática e nacional: o papel da classe operária em aliança com as restantes classes antimonopolistas; a associação de objectivos da conquista da liberdade política com o objectivo das transformações radicais das estruturas sócioeconómicas (nacionalizações, reforma agrária); a necessidade, para assegurar a vitória definitiva da revolução, de liquidar não só o poder político como também o poder económico dos monopólios, de libertar Portugal do domínio do imperialismo e de pôr fim ao colonialismo português, reconhecendo efectivamente o direito dos povos a ele submetidos à completa e imediata independência.

Marxismo-leninismo, valores de Abril, democracia e socialismo

Na base desta análise, para a qual Álvaro Cunhal deu um notável contributo, o PCP defendeu a constituição de uma ampla frente antimonopolista, antilatifundista e anti-imperialista e apontou a necessidade, para derrubar a ditadura, do recurso ao levantamento nacional armado.

No mesmo sentido se pode afirmar que, confirmando que não há «modelos» de revolução, a Revolução de Abril, apresentando novas e ricas experiências e originalidades, comprovou, tanto no seu avanço como na fase da ofensiva contra-revolucionária, ensinamentos capitais do marxismo-leninismo, nomeadamente a força transformadora e criadora das massas populares, o papel dirigente do Partido, vanguarda da classe mais revolucionária – a classe operária; a natureza e o papel do Estado e do poder político.

De facto, a Revolução de Abril foi obra das forças revolucionárias portuguesas, mas o desenvolvimento dessas forças revolucionárias, a assimilação dos ideais democráticos pelo povo, a adesão dos trabalhadores portugueses aos ideais do socialismo, a conjuntura internacional favorável à vitória da Revolução e à conquista de muitos dos seus objectivos, são inseparáveis da Revolução de Outubro e das repercussões em toda a vida internacional, do apoio e solidariedade firmes do povo soviético. Da luta dos povos sujeitos ao colonialismo português e da força material da teoria marxista-leninista no seu desenvolvimento criativo.

As principais teses, linhas e orientação e previsões do PCP, elaboradas na base do marxismo-leninismo, foram comprovadas pela Revolução de Abril. As significativas originalidades e particularidades da Revolução portuguesa confirmaram, por outro lado, a tese de Lénine de que a história das revoluções «é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais viva e mais “astuta”» do que se pode imaginar.

Os valores de Abril estão na base da Democracia Avançada que, no seu Programa «Uma Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal» o PCP propõe ao povo português.

A realização desse projecto – dos seus elementos económicos, sociais, políticos e culturais e de soberania nacional – criará condições propícias a um desenvolvimento da sociedade portuguesa rumo ao socialismo, prosseguindo o caminho para o qual Lénine deu um genial e imorredouro contributo.

É ainda à luz da teoria marxista-leninista, base teórica que assume nos seus Estatutos, que o PCP considera que a luta pela democracia e pelo socialismo são inseparáveis. As grandes batalhas libertadoras preparam-se na luta quotidiana por objectivos concretos e imediatos. A luta presente pela democracia, o progresso social e a independência nacional «não contraria, antes dá mais claro sentido, à luta pelo socialismo.

Impacto na luta que hoje prossegue

É, pois, à luz desta teoria e no seu desenvolvimento criativo, que o PCP hoje intervém, toma a iniciativa, se reforça – nos planos social, político, orgânico e eleitoral –, responde às novas exigências da situação nacional e internacional e trava os combates do presente pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo aumento geral dos salários e das pensões, pela defesa e valorização dos serviços públicos, nomeadamente o SNS e a escola pública, pela resolução dos problemas da habitação, contra as privatizações, o tráfico de influências e a corrupção, pela salvaguarda e protecção ambiental e de mitigação e adaptação face às alterações climáticas, pela concretização dos valores de Abril, pela política patriótica e de esquerda, componente integrante da democracia avançada que se inscreve na luta de sempre do PCP por uma sociedade sem a exploração do homem pelo homem, o socialismo e o comunismo.

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