O Parlamento aprovou, no passado dia 20, na generalidade, o novo regime jurídico da integridade do desporto proposto pelo Governo. Para o PCP, que se absteve, são justos os objectivos preconizados,...

Não passou na AR a recomendação do PCP ao Governo para que este procedesse directamente à conclusão do processo de remoção do amianto de todas as escolas dos ensinos Básico e Secundário. O diploma,...

Morosidade, falta de articulação entre serviços públicos, deficiente comunicação com os cidadãos, eis três dos principais problemas identificado pela Provedora de Justiça no seu mais recente...