Esquema ilegal e desleal na privatização da TAP

João Pi­menta Lopes, de­pu­tado do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu, di­rigiu à Co­missão Eu­ro­peia uma per­gunta pri­o­ri­tária com pe­dido de res­posta es­crita sobre «a se­creta e ilegal par­ti­ci­pação da Airbus na pri­va­ti­zação da TAP».

De­pu­tado do PCP no PE ques­tiona «a se­creta e ilegal par­ti­ci­pação da Airbus na pri­va­ti­zação da TAP»

A Airbus é uma das mai­ores em­presas eu­ro­peias, cujos prin­ci­pais ac­ci­o­nistas são o Es­tado Francês, o Es­tado Alemão e o Es­tado Es­pa­nhol. A Airbus foi re­cen­te­mente (em 2020) con­de­nada num pro­cesso de cor­rupção, de grande di­mensão, a pagar cerca de três mi­lhões e seis­centos mil euros de multas – co­meça por des­tacar o de­pu­tado co­mu­nista João Pi­menta Lopes, numa per­gunta di­ri­gida no dia 23 de Agosto à Co­missão Eu­ro­peia.

Em Por­tugal, a co­missão par­la­mentar de inqué­rito à gestão po­lí­tica da TAP da As­sem­bleia da Re­pú­blica já con­cluiu os seus tra­ba­lhos, «apesar da la­men­tável re­cusa da Co­missão Eu­ro­peia em res­ponder às ques­tões que lhe foram co­lo­cadas», lembra o de­pu­tado.

E de­nuncia: «Esta co­missão de inqué­rito re­velou um es­quema ilegal e des­leal, en­vol­vendo a Airbus, na pri­va­ti­zação da TAP, em 2015, e a compra de seis mil mi­lhões de euros de aviões pela TAP à Airbus. Con­cluiu, ade­mais, que o go­verno por­tu­guês deve “no quadro das suas re­la­ções bi­la­te­rais e da sua par­ti­ci­pação nas es­tru­turas da União Eu­ro­peia, ac­tuar para que seja lan­çada uma in­ves­ti­gação ao papel da Airbus no pro­cesso de pri­va­ti­zação da TAP em 2015”.»

Tendo a Co­missão Eu­ro­peia «en­ten­dido não co­mentar» as cir­cuns­tân­cias men­ci­o­nadas numa per­gunta an­te­rior apre­sen­tada pelos de­pu­tados do PCP, João Pi­menta Lopes quer agora saber «que me­didas vai de­sen­volver a Co­missão Eu­ro­peia face ao apelo do par­la­mento e go­verno por­tu­gueses». E in­siste em co­nhecer por que se re­cusou a Co­missão Eu­ro­peia a res­ponder às ques­tões co­lo­cadas, por es­crito, pela As­sem­bleia da Re­pú­blica.




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