Manuel Loff, deputado do PCP na Assembleia da República, e outros dirigentes da CDU participaram, no dia 31 de Julho, num programa em Braga e Guimarães em defesa da criação de uma rede pública de creches.

Em Braga, a delegação da CDU, que integrou também Bárbara Barros, vereadora na Câmara Municipal, visitou a instituição «A Bogalha», uma IPSS que tem valências nas áreas da infância e de apoio à terceira idade. No encontro foram transmitidas sérias preocupações acerca da pressão que está a ser gerada junto das instituições com creches, tendo em conta o aumento da procura que se tem vindo a verificar na sequência da aplicação da gratuitidade. De acordo com o que foi relatado, na «A Bogalha», no ano lectivo passado, para 78 vagas na creche houve mais de 200 candidaturas. Os responsáveis da instituição consideraram também insuficientes as verbas transferidas pelo Governo para apoio a esta valência. Outra das críticas prende-se com a nova portaria, que alarga administrativamente os critérios de admissão nas creches em IPSS.

Em Guimarães, Manuel Loff e Mariana Silva, da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes», estiveram numa sessão pública com pais e profissionais. Ali, a ecologista realçou a importância da criação de uma rede pública de creches como opção indispensável para que haja uma resposta capaz no apoio às crianças e aos pais. Relembrando a apresentação pela CDU de uma moção na Assembleia Municipal de Guimarães sobre este assunto, Mariana Silva ilustrou a escassez de oferta no concelho, referindo notícias recentes que dão conta de centenas de crianças em lista de espera e da lotação plena das instituições sociais no concelho. A dirigente classificou ainda a mais recente portaria do Governo sobre esta matéria como uma manobra administrativa que não resolve os problemas de fundo.

Por seu lado, Manuel Loff destacou a insistência do PCP, ao longo dos anos, que resultou em inscrição em sede de Orçamento do Estado de verbas para a gratuitidade das creches, apesar da resistência do PS, acompanhado por PSD, CDS e outras forças reaccionárias. Considerando o aumento da procura que se tem vindo a verificar, o deputado defendeu que o Estado tem que assumir a sua responsabilidade e criar uma rede pública de creches. Sublinhou que, da mesma forma que existem escolas básicas de 1.º, 2.º e 3.º ciclos, secundárias ou instituições do ensino superior, também deveria existir uma rede pública de creches.

Relatos de dificuldades
Na sessão foram partilhados na primeira pessoa relatos de dificuldades no acesso a creches, mas também sobre a necessidade de salvaguardar os direitos laborais dos pais, do aumento dos salários, do reforço dos abonos de família e o cumprimento do direito a uma habitação digna para todos. Condições essenciais para que estejam garantidos os direitos das crianças.

Escassez de oferta

A gratuitidade da frequência da creche para as crianças até aos três anos, inscrita no passado recente em Orçamento do Estado, representou um avanço importante e um factor de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos.

No entanto, a situação tem confirmado que existe uma escassez na oferta e que as famílias não conseguem encontrar soluções de creches que sirvam as suas necessidades, com situações de longas listas de espera e de grande incerteza.

Portugueses gostariam de ter mais filhos

Numa moção apresentada pela CDU e aprovada em Braga, mas também em Guimarães, Famalicão e Fafe, refere-se que o envelhecimento da população, por si mesmo, enquanto aumento da esperança de vida, «não é um aspecto negativo, devendo ser valorizado e reconhecido». «Já a queda de natalidade no nosso País é um aspecto negativo que merece preocupação, sendo necessárias medidas urgentes para o ultrapassar. Todos os estudos demonstram que os portugueses em idade fértil gostariam de ter mais filhos do que efectivamente têm», assegura o documento.

Neste sentido, as medidas que têm de ser adoptadas devem ser transversais, tendo em conta, por um lado, o combate ao desemprego e à precariedade, criação de emprego com direitos, valorização dos salários e redução do horário de trabalho para todos os trabalhadores que assegure o direito de articulação entre a vida profissional e o acompanhamento das crianças desde o seu nascimento e, por outro lado, o acesso a equipamentos de apoio à infância, nomeadamente através da implementação da gratuitidade de acesso às creches para todas as crianças, entre outras medidas de promoção dos direitos das crianças.