Um dia depois do nono aumento consecutivo das taxas de juro determinadas pelo Banco Central Europeu, noticiou-se que só os cinco maiores bancos a operar em Portugal (CGD, BCP, Santander, BPI, Novo Banco) tiveram lucros recorde no primeiro semestre de 2023 de quase 2 mil milhões de euros, sobretudo consequência do aumento das taxas de juro e sua repercussão nas prestações com créditos, nomeadamente na habitação.

Das jornadas dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, pode-se dizer que, para além dos baixos salários/pensões e do aumento do custo de vida, a habitação vem ganhando cada vez maior expressão como grave problema com que o povo se confronta. São sucessivos os relatos na primeira pessoa dos efeitos do aumento do preço da habitação, do aumento das prestações dos créditos à habitação e das rendas. Espelho vivo e real do que as estatísticas não ocultam: 1,2 milhões de famílias afectadas pelo aumento das prestações mensais; 50% da prestação serem juros; a mais alta taxa de juro nos novos contratos de crédito à habitação desde Abril de 2009. Sufocam as famílias à custa dos lucros da banca.

Segundo o Tribunal de Contas, o Estado Português (com fundos públicos pagos por todos nós), mobilizou entre 2008 e 2021, apoios à banca num montante de 22,049 mil milhões de euros (o saldo entre os 29,587 mil milhões de despesas e os 7,538 mil milhões de euros em receita no mesmo período). Algumas dessas instituições extinguiram-se, outras reconverteram-se, mas foi o dinheiro público que tapou o esbulho desses grupos económicos aos activos dos bancos, cujos accionistas arrecadaram milhares de milhões em dividendos, sem colocar um chavo para garantir que milhares de pessoas não perdessem os seus depósitos e pequenos investimentos. De lá para cá pouco mudou. O aprofundamento da liberalização do sector bancário, a concentração da banca privada em grupos cada vez maiores - os chamados “too big to fail” - , que se manifesta também no sector bancário a operar em Portugal, cada vez mais detido por capital estrangeiro, foi tanto parte do problema em 2008 e anos que lhe seguiram, como é da realidade de hoje, em que se atingem lucros recorde, à custa do zé povinho. Elementos que devem simultaneamente colocar à reflexão a recuperação da soberania monetária, para não dependermos de decisões de instituições alheias ao País e aos seus interesses e ao escrutínio democrático, bem como a recuperação do controlo público da banca, como elemento fundamental para colocar o sistema bancário ao serviço do povo e do País.

No imediato, há medidas que se impõem! Pôr os lucros da banca a pagar os efeitos dos aumentos das taxas de juro, aumentar salários, fixar preços máximos de bens essenciais e energia, combater a especulação (regular mercados), promover a produção nacional.