O PCP acompanhou com o seu voto favorável a proposta de lei do Governo que estabelece perdão de penas e amnistia de infracções praticadas por jovens, por ocasião da visita do Papa ao nosso País,...

O Parlamento aprovou a proposta de lei do Governo que confere à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) um «estatuto institucional mais robusto e autónomo», elevando-a a...