Ao intervir de manhã, no Porto, perante milhares de professores dos vários distritos a Norte, o Secretário-geral da Fenprof assegurou que os docentes «não vão desistir, não vão parar de lutar», realçando a grande adesão à greve nacional, que deixou as escolas «praticamente sem provas de aferição», apesar de pressões e dos serviços mínimos «ilegais».

As intervenções de dirigentes das estruturas sindicais que convocaram esta jornada – que iria ter também uma manifestação em Lisboa, do Marquês de Pombal para a Assembleia da República, durante a tarde, já depois da hora de fecho da nossa edição – tiveram lugar na Avenida dos Aliados, para onde os professores se deslocaram em manifestação, desde o Campo 24 de Agosto.

Acompanhou a luta, reafirmando a solidariedade do PCP, uma delegação da Direcção da Organização Regional do Porto do Partido, da qual fizeram parte Cristiano Castro, do Secretariado da DORP, e Diana Ferreira, da DORP.

No percurso e durante os discursos, foram repetidas palavras de ordem, como «carreira só há uma, a docente e mais nenhuma», «não paramos», «não cedemos nem um dia» e «a luta continua nas escolas e na rua».

Mário Nogueira lembrou, a propósito da data e reivindicação «6-6-23», que «com luta, conseguimos a reposição de salários, conseguimos descongelar as carreiras, conseguimos repor os subsídios, conseguimos recuperar uma parte do congelamento». Da mesma forma, «vai ser com luta, até onde for preciso, que vamos conseguir recuperar até ao último dia dos 2393 dias que o Governo nos está a roubar».

Foi reafirmada a exigência de que o Ministério da Educação «responda à proposta que recebeu destes sindicatos, a 13 de Março» e que, «nos termos da lei», devia resultar na abertura de um processo negocial. Nessa altura, «propusemos a recuperação faseada; propusemos que não dispensassem de vagas só alguns, mas todos, porque é justo que, até ao fim das vagas, nenhum professor volte a perder tempo à espera de vaga no 4.º ou no 6.º escalão; propusemos que quem está à beira da aposentação e já não tem tempo para recuperar o que lhe foi retirado, possa usá-lo para majorar a pensão ou para despenalizar a antecipação da aposentação».

Mas «o ministro fingiu que não recebeu qualquer proposta».

Comentando a «garantia» de que «60 mil professores vão conseguir chegar ao 8.º, ao 9.º, ao 10.º escalão», declarada pelo ministro, Mário Nogueira disse que «não queremos três carreiras». A carreira docente, «de todos os professores, tem dez escalões, não tem oito para uns, nove para outros, dez para mais alguns, já para não falar naqueles que ficarão no 7.º, se o tempo de serviço não for contado e se as vagas não acabarem para todos».

A raiz dos problemas

Para lá do «tempo que é dos professores», o Secretário-geral da Fenprof salientou que «há muitos outros problemas que têm de ser resolvidos, sob pena de, não tarda, não haver professores na maioria das escolas ou de outros diplomados, que não têm formação pedagógica, lá irem substituir professores qualificados».

Mário Nogueira realçou que «estão a roubar a milhares de professores o direito a uma vida estável», referindo que, para mais de 20 mil professores contratados que têm mais de três anos de serviço, foram abertas «pouco mais de oito mil vagas para vinculação dinâmica».

«Os problemas das escolas e dos alunos não são criados pelos professores, resultam da falta de investimento na Escola Pública e nos seus profissionais», frisou o dirigente sindical, referindo vários exemplos: «As escolas sofrem com a falta de professores qualificados; sofrem com o excessivo número de alunos em muitas turmas; sofrem com a falta de recursos para garantirem uma Educação verdadeiramente inclusiva; sofrem com a falta de trabalhadores não docentes e de técnicos superiores; sofrem com uma Acção Social Escolar que não faz a diferença, neste tempo de empobrecimento das famílias; sofrem com a falta de uma gestão democrática e com o processo de municipalização da Educação».

O Secretário-geral da Fenprof assegurou que «vamos estar no dia 10 de Junho, em Peso da Régua» (onde vão decorrer as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas), «para dizer que este País também é dos professores, que estão em luta, exigem respeito e não vão parar».